Segurança Pública
COVID-19: CGU, PF e MPF combatem desvios de recursos em Natal (RN)
Operação Rebotalho apura irregularidades na compra de ventiladores pulmonares para Hospital de Campanha. Prejuízo potencial é de R$ 1,4 milhão
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (1º/07), no Rio Grande do Norte, da Operação Rebotalho. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar irregularidades ocorridas na compra de ventiladores pulmonares para utilização no Hospital de Campanha de Natal (RN).
Investigação
A investigação aponta para irregularidades ocorridas na aquisição de 20 ventiladores pulmonares pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (RN), no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital. Os levantamentos indicaram que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos por ocasião da entrega.
Também foi constatado que a vida útil dos ventiladores pulmonares já se encontrava, quase na sua totalidade, expirada e que alguns equipamentos adquiridos haviam sido descartados por instituições/hospitais por serem obsoletos ou inservíveis.
A aquisição se deu por meio de processo de dispensa de licitação fraudulento, aberto apenas para simular aparente regularidade da compra que foi feita a uma empresa previamente escolhida e sem realização da pesquisa de preços de mercado.
Conforme dados levantados pela CGU, a Prefeitura de Natal (RN) comprou os ventiladores pulmonares “usados” por preço superior em mais de 100% ao cobrado pela Indústria por equipamentos novos, da mesma marca, e com especificações técnicas superiores. O prejuízo potencial causado aos cofres públicos é da ordem de R$ 1.433.340.
Impacto social
O município de Natal (RN) recebeu mais de R$ 350 milhões em 2020 do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, R$ 107,6 milhões foram destinados especificamente para ações de prevenção e combate ao coronavírus. A má aplicação desses recursos dificulta ainda mais o enfrentamento da pandemia, uma vez que diminui o já escasso orçamento público necessário para as ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19.
Diligências
A Operação Rebotalho consiste no cumprimento de 4 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal (RN), Aparecida de Goiânia (GO) e Goiânia (GO). A Justiça determinou o bloqueio de bens, direitos ou valores pertencentes aos envolvidos. O trabalho conta com a participação de 4 auditores da CGU e de cerca de 20 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
