MPPB promove audiência com secretarias e Dnit sobre segurança no entorno do Presídio Serrotão

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nessa quinta-feira (12/08), uma audiência com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB), a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP-CG) e a Secretaria de Planejamento de Campina Grande (Seplag/CG) para discutir a interdição da Rua Aristides Olímpio Maia e a criação de um acesso novo por meio da alça sudoeste da BR-230, que estão localizados no entorno da Penitenciária de Segurança Máxima Raymundo Asfora, conhecida como Presídio do Serrotão, devido a problemas de insegurança no local. A audiência integra o inquérito civil público n° 002.2018.016529.

Conforme explicou o 17º promotor de Justiça de João Pessoa,  Ricardo José de Medeiros Silva, que atua na defesa da tutela prisional e direitos humanos em todo o Estado, a problemática local diz respeito à necessidade de mudanças no trânsito em razão dos constantes arremessos de objetos ilícitos que são feitos por cima do muro da unidade prisional. A situação além de colocar em risco a população que reside no bairro do Mutirão, compromete toda a segurança do perímetro da unidade prisional.

Como proposta de solução do problema, representantes da STTP-CG sugeriram uma alternativa, tendo sido realizado um estudo para construir um acesso na alça sudoeste nas proximidades do presídio. Para tanto, inicialmente já foram realizadas obras de pavimentação e infraestrutura no bairro. Em diálogo com o corpo técnico do Dnit, buscou-se a elaboração de um projeto para construção desse novo acesso, observando as qualificações necessárias.

Os representantes do Departamento Nacional, Vitor Pereira e Severino Júlio, informaram que a obra seria viável, mas seria necessário o encaminhamento do projeto para o órgão federal, detalhando quais intervenções técnicas seriam feitas, bem como a necessidade da obra, que necessitaria ser realizada por meio de recursos federais por se tratar de uma rodovia administrada pelo Governo Federal.

Segundo informações da STTP e da Seplan-CG, os representantes das comunidades locais se mostraram favoráveis à mudança no trânsito e do trajeto do transporte coletivo, haja vista que as condições atuais estão colocando em risco toda a população do bairro Mutirão.

O promotor de Justiça informou que será realizada nova reunião com a superintendência do Dnit em João Pessoa para tratar da necessidade da obra. “O diálogo entre as instituições avançou consideravelmente. A tutela coletiva do sistema prisional também engloba os agentes penitenciários e as comunidades próximas às unidades prisionais, e tal projeto será salutar para melhoria nas condições de vida e de trabalho de todos aqueles vinculados ao sistema penitenciário”, disse.