Cyberbullying, Matando ou Criando Monstros

Muitos pais adorariam proteger seus filhos de todos os males desse mundo, alguns até pensam que estão fazendo ao colocá-los em uma redoma de vidro, o problema é que ela é de vidro e quebra bem fácil, pois a realidade na rotina de nossos rebentos pode ser bem mais cruel, ou apenas real, num clássico de Nelson Rodrigues sendo “a vida como ela é”.

Esse é o caso da crescente onda de bullyng, quase sempre com desfecho infeliz, pois o número de casos só aumenta, passando por pais anestesiados que pouco ou quase nada acompanham o que seus filhos estão fazendo. A violência digital ganha novos tons com a velocidade com que as redes sociais podem destruir vidas.

O Brasil sofre com uma alta taxa de suicídio e altos níveis de bullying. Aqui temos a lei 13.185 de 2015 que instituiu o programa de combate à intimidação sistemática (Bullying). Para a lei considera-se Bullying, a intimidação sistemática de ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Fica caracterizado a intimidação sistemática quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, com o emprego de ataques físicos, insultos pessoais, comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, ameaças por quaisquer meios, grafites depreciativos, expressões preconceituosas, isolamento social consciente e premeditado e pilhérias.

O Cyberbullying ocorre quando há intimidação sistemática na rede mundial de computadores, quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.

O que virtualmente pode ser depreciando, enviando mensagens intrusivas da intimidade, enviando ou adulterando fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.

Quando tipificamos a lei, ficamos horrorizados com a quantidade desses crimes que são praticados diariamente, muitas vezes com a complacência dos pais.

É evidente que são necessárias mudanças na legislação, pois os crimes tomam a cada dia dimensões maiores.

Seja por cyberbullying (intimidação sistemática praticada via internet) e de cyberstalking (perseguição praticada pela rede), os instrumentos já existem, mas é preciso rigor na aplicação deles, pois as estatísticas só comprovam o seu aumento.

Devemos lembrar que o cyberbullying nada mais é do que um crime contra a honra praticado em meio virtual e ele, segundo o Código Penal, pode ser de três tipos: calúnia, injúria ou difamação. O próprio Código Penal já define inclusive aumento de pena para quando o crime for praticado na presença de várias pessoas, por meio que facilite a divulgação, como ocorre nas redes sociais.

Já o cyberstalking, que tratamos acima, é o crime de ameaça que também encontra-se definido no Código Penal, lembrando que o cyberstalking também pode ser visto como uma contravenção penal de perturbação da tranquilidade, conforme a Lei das Contravencoes Penais.

Porém, destacamos que se esses crimes forem praticados por menores de 18 anos, estaria caracterizada como ato infracional, punível com medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. (ECA – Lei 8.069/90).

Logo de maneira resumida, Cyberbullying é uma forma de bullying que usa tecnologia como smartphones, computadores, sites e aplicativos para enviar mensagens malvadas, indesejadas, espalhar rumores ou prejudicar a reputação de alguém. Pode acontecer com qualquer um, e o valentão pode até agir anonimamente, e com isso podemos ter uma leve ideia da dimensão desse problema onde todo idiota tem celular e faz parte de algum grupo.

Diante do problema, reunimos com base em diversos sites especializados um manual de enfrentamento e sobrevivência esse crime:

1. Se você ou seu filho, amigo ou parente estão sendo vítimas o primeiro passo é não responder, por mais que seja difícil, a primeira medida é sempre ignorar e bloquear o valentão. Pois quase sempre a sua reação acaba encorajando e estimulando o valentão ainda mais;
2. Seja você, adulto, adolescente ou criança trate logo de dividir essa preocupação com um adulto ou pessoa de sua confiança (maior de idade) imediatamente;
3. Nunca Revide, em momento algum, pois isso vai lhe colocar no mesmo nível do valentão e ainda serve como catalizador para ele, o que só vai fazer a situação piorar, lembro que a maioria absoluta das escolas já possuem regras e leis contra o bullying de qualquer tipo;
4. Construa as provas da agressão, e por isso salve as provas, guardando as mensagens em seu telefone, fazendo print da tela de bullying em sites, mantenha um registro de tudo o que você recebe. Quando você diz a um adulto, ele ou ela pode ser capaz de usar as informações para verificar a identidade do valentão (se você ainda não sabe quem ele ou ela é), e pode usar as mensagens salvas como prova para outros pais, funcionários da escola ou polícia para garantir que as ações apropriadas sejam tomadas para parar o bullying. Lembre-se que seus pais, irmãos mais velhos, membro da família, professor favorito, conselheiro;
5. Não permita que a raiva da ofensa interfira nos fatos quando estiver narrando o ocorrido para essa pessoa, isso pode distorcer os fatos e tirar credibilidade da sua denúncia;
6. Se afaste do valentão, bloqueando ele, pare com toda a comunicação com o agressor. É preciso bloquear seu número de telefone ou bloqueie a pessoa em sites de redes sociais para que ele ou ela não possa mais interagir com você. Se, por alguma razão, não for possível bloquear o agressor, diga a um adulto. Eles podem ajudá-lo a parar o bullying e ajudá-lo a configurar novas contas ou um novo número de telefone para garantir que apenas as pessoas de sua confiança entrem em contato com você;
7. Denuncie, você nunca pode esquecer que esse tipo de agressão é crime, logo denuncie a maioria dos sites, aplicativos, provedores de telefone e e-mail levam isso a sério quando as pessoas usam suas plataformas para postar coisas cruéis ou más, ou criar contas falsas. Se os usuários denunciarem abusos, o administrador do site pode impedi-lo de usar o site no futuro;
8. Quando você presencia esse tipo de agressões com outro (s), procure ser amigo da vítima e não apenas um espectador, seu silêncio pode ser confundido com concordância, o que vai fazer o agressor ir muito além, pois se você sabe que alguém está sendo intimidado e você não faz nada para impedi-lo, é possível que algo pior possa acontecer.

Lembre-se que o cyberbullying pode causar ansiedade severa, depressão, raiva e frustração. Pode levar a vítima à automutilação ou outras reações violentas. Nesse momento, pesquisas mostram que mostrar seu apoio à vítima pode ajudar a parar incidentes de bullying.

• Socorra a vítima, postando palavras positivas de apoio, isso fortalece ela que vem sofrendo com as agressões;
• Denuncie o abuso em sites e aplicativos, ao procurar ajuda, você está tomando os passos certos para parar o cyberbullying;
• Se você se sentir magoado, triste, deprimido durante essas agressões, fale com um amigo, familiar, professor, conselheiro ou médico para apoio emocional. Há também uma série de serviços gratuitos disponíveis para pessoas que estão buscando ajuda, suporte e informações:

Se seu filho, usa um celular, iPod, computador ou tablet, seus filhos provavelmente estão em contato constante com seus amigos e colegas de classe através de algum tipo de aplicativo, site ou rede social. Mas assim como a comunicação digital mudou a forma como as crianças interagem entre si, também trouxe uma mudança na maneira como as crianças intimidam. O cyberbullying é um problema muito real, muito sério que está afetando nossos filhos hoje.

É preciso minimizar o cyberbullying, por isso explique por que é importante que você saiba quais aplicativos e sites eles estão usando e com quem eles estão falando em seus dispositivos e online. Deixe seu filho saber que você respeita sua privacidade, mas a segurança é sua principal preocupação e você pode rever seus e-mails, mensagens de texto e sites de mídia social se você suspeitar que há algo errado.

Fale com seus filhos sobre cyberbullying. Encoraje seu filho a vir até você se ele ou ela receber mensagens assediadoras ou perturbadoras, imagens ou vídeos na internet ou em seu telefone. Deixe-os saber que seus privilégios tecnológicos não serão tirados se ele ou ela confiar em você sobre ser intimidado. Explique, porém, que o cyberbullying não será tolerado e haverá consequências caso você descubra que ele ou ela tem tratado mal os outros.

Monitore as atividades e tecnologia online do seu filho. Mantenha computadores e outros dispositivos capazes de internet em uma área comum, não no quarto de uma criança. Você pode considerar a instalação de um software de controle parental também, mas não deve ser sua única opção. Ter uma comunicação aberta e honesta com seus filhos ainda é a melhor abordagem.

Isso diminui o sofrimento dele e muitas vezes de outros.

Charles Machado – Charles M. Machado é advogado formado pela UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, consultor jurídico no Brasil e no Exterior, nas áreas de Direito Tributário, Mercado de Capitais e Direito Digital. Foi professor nos Cursos de Pós Graduação e Extensão no IBET, nas disciplinas de Tributação Internacional e Imposto de Renda e também Professor da ESPM/SP em Compliance e Direito das Marcas. Pós Graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários. Autor de Diversas Obras de Direito. Entre as quais : Direito Digital e Economia Disruptiva, Compliance Digital, Direito Digital , Inteligência Artificial, Desigualdade e Escravidão (no prelo)