Está marcada para esta quarta-feira (1º), às 9h, audiência pública interativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para discutir a criação e a implantação do “real digital”.
O real digital é uma CBDC (Central Bank digital currency), ou seja, moeda digital criada por bancos centrais como nova forma de representação da moeda, alternativa ao dinheiro físico. Uma diferença crucial entre as CBDCs e as criptomoedas hoje existentes é que estas últimas são ativos arriscados, por não serem regulados por Banco Central.
Em todo o mundo, pelo menos 50 bancos centrais estão estudando a criação de CBDCs, entre eles o Banco Central do Brasil. Em outubro de 2020, as Bahamas foram o primeiro país a lançar uma CBDC, o sand dollar. Outros países, entre eles China, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão e Suécia, também têm projetos semelhantes.
Entre as possíveis vantagens das CBDCs, estão a redução do uso de dinheiro em espécie, a prevenção da lavagem de dinheiro e o estímulo à inovação e à concorrência no ambiente digital.
“A CBDC faz parte da política monetária do país de emissão e conta com a garantia dada por essa política”, explicou o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), presidente da CCT, no requerimento solicitando a audiência pública.
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Economia, do Banco Central do Brasil e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), além de especialistas no tema.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
