Comissão de Fiscalização discute edital para implantação da rede 5G no Brasil

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a implantação da rede 5G no Brasil. O debate será realizado no plenário 11, às 10h30.

Os deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Eli Borges (Solidariedade-TO), que propuseram a realização da audiência, lembram que o 5G é a nova geração de sistemas celulares e arquitetura de rede que fornecerá conectividade de banda larga, ultra robusta, com baixa latência e massiva para pessoas e coisas. “Trata-se de uma infraestrutura que possibilitará a criação de novos serviços, muitos deles ainda desconhecidos”, observam.

Tema estratégico
Para os deputados, o tema é estratégico para o Brasil, que deve se colocar na vanguarda, junto com as nações mais desenvolvidas do mundo, garantindo alta qualidade dos serviços prestados aos consumidores, tecnologia avançada, baixo custo, política de desenvolvimento da indústria local, segurança das informações e alta competitividade das empresas participantes.

“O TCU analisará a minuta do edital no mês de agosto deste ano. Não obstante isso, o Congresso Nacional deve cumprir a sua obrigação de fiscalização operacional da União e das entidades da administração direta e indireta quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, conforme determina o artiog 70 da Constituição Federal”, afirmam os deputados.

Convidados
Confirmaram presença na audiência:
– o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali;
– o coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Moreira de Souza Neto;
– o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações, Luiz Rocha;
– representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Alessandra Lugato;
– o presidente da Futurion Análise Empresarial, Caio Bonilha;
– o diretor-executivo da Iniciativa 5G Brasil, Rudinei Carlos Gerhart;
– o presidente da Abramulti e do Sindicato Patronal Interestadual dos Provedores de Internet (Sinet), Robson Lima da Silva;
– o presidente da Comissão Institucional da Iniciativa 5G Brasil e presidente Institucional Nacional da Abramulti, Suelismar Caetano Ferreira; e
– representante Ministério das Relações Exteriores.