ESTADO
Saibam o que foi tratado no “Programa Conversa com o Governador”
INVESTIMENTOS – A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) desenvolve ações que possibilitam a criação de um ambiente de negócios com capacidade de atração de novos negócios. Além de conceder incentivos fiscais e locacionais e gerenciar mais de 30 Distritos Industriais presentes em diversos municípios do estado, a CINEP também criou um departamento de atração de investimentos e relações internacionais, que tem promovido ações e agendas com órgãos, entidades e empresas locais, regionais, nacionais e internacionais. O último contrato assinado, foi para a instalação do Centro de Distribuição da Whirlpool, em julho deste ano. A empresa é líder em marcas como Consul, Brastemp, KitchenAid e site Compra Certa, e será no município de Alhandra, com um investimento de R$ 2,5 milhões investidos em sistemas, infraestrutura, contratação e consultorias, com a intenção da geração de 119 empregos diretos e indiretos.
SALDO POSITIVO DE EMPREGOS – O mercado de trabalho paraibano formal registrou um saldo positivo pelo oitavo mês seguido do ano, acumulando 30.125 novos postos de trabalho. Em outubro, a Paraíba gerou um saldo de 4.283 empregos formais, resultado da admissão de 14.815 admissões, sendo o segundo maior crescimento relativo do País sobre o estoque dos empregos formais em outubro (0,99%), superando as médias do Brasil (0,62%) e do Nordeste (0,78%), ficando atrás apenas do Acre (1,15%) entre as 27 Unidades da Federação.
POLO MOVELEIRO – O Polo Moveleiro Metropolitano da Paraíba foi criado pelo Governo do Estado da Paraíba com a finalidade de concentrar fábricas locais de móveis e fortalecê-las utilizando três frentes de atuação: negócios, capacitação e pesquisa e inovação. O projeto, quando implantado no município de Santa Rita, se tornará uma das maiores potências nacionais no segmento, gerando 13.285 empregos diretos e indiretos no período de construção e 17.705 novos postos de trabalho, quando as empresas estiverem em operação. Outro benefício para a população será a venda de produtos a preço de fábrica e outlets com venda direta à população. Para a primeira etapa, a ideia é possibilitar a implantação de aproximadamente 60 empresas, além do Grupo K1, maior empresa do segmento moveleiro da América Latina, que será a loja âncora do Polo Moveleiro e ajudará a impulsionar o desenvolvimento das empresas locais e sistemas do arranjo produtivo.
EDUCAÇÃO – A rede de ensino Estadual distribuirá um total de 260 mil chips 3G/4G, para alunos e professores da Rede Estadual de Ensino. O objetivo é de estabelecer uma nova estratégia para garantir e ampliar a conectividade ao ensino híbrido, a qual recebeu um investimento de R$ 14 milhões. Cada chip terá 20 GB de franquia de dados que só poderão ser utilizados para conteúdos educacionais. A partir do uso dos chips, mais estudantes e professores terão acesso às atividades desenvolvidas pelas escolas, assim como à sites institucionais e educativos que poderão ser utilizados pelos docentes no planejamento escolar, tornando cada vez mais real a política de inovação educacional que vem sendo desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia.
PASSAPORTE DA VACINA É LEI – A cobrança da apresentação do Passaporte da Vacina em formato físico ou digital, ou seja, do comprovante de vacinação contra a Covid-19 com esquema vacinal completo, é Lei. As pessoas têm, obrigatoriamente, de apresentar o comprovante de vacinação juntamente com um documento de identidade ou qualquer outro documento com foto, sob pena de impedimento de acesso ao local. Sua obrigatoriedade está expressa no Decreto nº 41.979, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo em sua edição de 01 de dezembro de 2021. A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no Decreto 41.979/2021 é de responsabilidade da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), em conjunto com os órgãos de Vigilância Sanitária Municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as Guardas Municipais. A cobrança do Passaporte da Vacina (ou Passaporte Sanitário) junto aos clientes é de responsabilidade dos promotores dos eventos e dos responsáveis pelos estabelecimentos, que são obrigados também a cobrar a comprovação da regularidade vacinal dos seus próprios trabalhadores e colaboradores. Cabe aos órgãos fiscalizadores o monitoramento do cumprimento das exigências sanitárias por parte dos frequentadores e das empresas responsáveis.
CADASTRO PCD – A Paraíba está promovendo uma mobilização para do Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência (Censo PCD), com a finalidade de mapear os usuários e subsidiar a implantação de políticas públicas nas diversas esferas do Governo. O cadastro para as pessoas com deficiência, foi lançado em setembro deste ano, e surgiu a partir da necessidade de dados em relação a esse segmento populacional. A intenção é cadastrar o maior número possível de pessoas com deficiência e estimular essa ação em todo o estado. Para se cadastrar, basta acessar o link http://paraiba.pb.gov.br/censo-pessoa-com-deficiencia-pb. Em caso de crianças, os pais ou responsáveis devem responder por elas.
OPERA PARAÍBA – O programa Opera Paraíba foi criado para sanar a fila por cirurgias eletivas em todo o Estado. O programa foi lançado em outubro de 2019 com a previsão inicial de atingir 12 mil cirurgias até o fim de dezembro, mas a marca já foi ultrapassada. Desde o início do funcionamento, o estado realizou nos 223 municípios, 12.434 cirurgias. O programa foi retomado no último mês de agosto, após a diminuição das internações causadas pela covid-19. Nos últimos quatro meses, foram realizadas mais de 10 mil cirurgias contemplando todas as regiões da Paraíba. As especialidades oferecidas são de cirurgia geral, ginecológica, urológica, oftalmológica e da otorrinolaringologia. Além do público adulto, o programa também passou a contemplar crianças e adolescentes. O programa terá continuidade em 2022, ampliando os atendimentos e melhorando a saúde e qualidade de vida dos paraibanos.
ATENDIMENTO AO IDOSO – O Governador João Azevêdo realizou a entrega do Complexo de Atendimento Avançado no Trauma do Idoso (CAATI), na última terça-feira (30). A estrutura funciona no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O CAATI já conta com 10 leitos em condições de assistência intensiva e passa a ter um total de 30 leitos, sendo 20 de enfermaria especial e 10 de Unidade de Terapia Intensiva. A nova modalidade assistencial visa garantir tratamento com acompanhamento familiar 24h, inclusive aos internos da UTI.
AVENIDA CABO BRANCO – O governador João Azevêdo participou, na última quarta-feira (1º), ao lado do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, da assinatura da ordem de serviço para drenagem, recuperação de calçada e execução do muro gabião da Avenida Cabo Branco. As obras representam investimentos de aproximadamente R$ 6,5 milhões. No local, serão realizados serviços de contenção da calçada com muro gabião, reconstrução da pista de rolamento em asfalto, da drenagem e da calçada, acessibilidade e recuperação de ciclovia e escadas de acesso à praia. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância de parcerias com a gestão municipal para solucionar demandas e assegurar a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
EMPREENDER – O programa Empreender Paraíba visa incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores paraibanos, além de apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário e as cooperativas de produção paraibanas. Em 2021, o programa oportunizou a abertura de novos empreendimentos, através da abertura de 4.662 vagas abertas em 128 cidades de todas as regiões do Estado. Foram assinados 2.938 contratos, com um investimento que somam cerca de R$22.414.832,45 milhões. Em março de 2021, 18 mulheres egressas do sistema prisional da Paraíba foram atendidas por meio do Empreender Mulher, como forma de quebrar o ciclo da violência e promover a reintegração social. O investimento foi de R$102.113,00 mil. Neste ano de 2021, o empreender também executou mutirões de renegociação de dívidas, percorrendo 31 cidades e realizando cerca de 1.608 renegociações em toda a Paraíba. Também foi realizado o Projeto Incubadora Social, com o objetivo de estimular a capacidade empreendedora e contribuir para o desenvolvimento sustentável da região/comunidade no qual estão inseridas, através do crédito produtivo e orientado. O projeto piloto foi realizado junto à Comunidade Caiana dos Crioulos, localizada no município de Alagoa Grande, através da assinatura de 18 contratos em um investimento de R$96.930,00 mil.
CONCURSO LITERÁRIO JOSÉ LINS DO REGO – Fazendo parte do ano cultural em homenagem ao escritor paraibano José Lins do Rego, o Governo do Estado da paraíba através da Empresa Paraibana de comunicação (EPC) em parceria com a Fundação Espaço Cultural Da Paraíba (FUNESC), fará na próxima sexta-feira, dia 10, o lançamento dos livros dos cinco escritores que venceram o Concurso Literário José Lins Do Rego, 120 Anos. As cinco obras farão parte de uma publicação impressa pela editora a união. serão rodados mil livros, sendo 200 de cada categoria. cada um dos autores terá direito a 50 exemplares de suas respectivas obras, a título de direitos autorais em forma de produto. No total, foram selecionadas para publicação em livro com os selos Edições Funesc e Editora A União, cinco obras, nas seguintes categorias: Coleção Riacho Doce: Romance – O encanto da Pedra – Luis Carlos Venceslau Vieira de Lima; Coleção Gordos e Magros: Conto – Entre o céu e o penhasco ou a história de uma imagem – Marcos Alexandre Bezerra; e Crônica – As crônicas de Guizo – Railson Gomes de Almeida; Coleção Pureza: Poesia – Insuspeitado Sentimento – Rafael Lopes de Vasconcelos; Coleção Velha Totônia: Infantojuvenil – Fantástico Mundo de Ziko – Lúcia de Fátima Nóbrega de Sousa da Silveira.