As pessoas que realizarem compras de qualquer valor nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba entre os dias 1º e 30 deste mês de setembro podem concorrer a R$ 60 mil de prêmios em dinheiro do Programa Nota Cidadã, desde que tenham feito o cadastro único no portal www.digital.pb.gov.br e também inserido o número do seu CPF em cada nota fiscal. Essas compras de setembro vão concorrer aos prêmios do sorteio do próximo mês, no dia 9 de outubro.
Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil. O programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoios da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba).
Data do 9º Sorteio – Já o 9º Sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado na próxima quinta-feira, dia 10 de setembro, no auditório da Lotep, em João Pessoa, às 10h. O sorteio é referente às compras daqueles que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas durante o último mês de agosto. A transmissão será feita no auditório da Lotep via canal do YouTube da Sefaz-PB e também no Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb .
Como concorrer aos 21 prêmios – Para aqueles que ainda não fizeram o cadastro no Portal da Cidadania e querem concorrer aos 21 prêmios mensais, precisam, antes de tudo, fazer um cadastro único no portal digital do Governo da Paraíba (www.digital.pb.gov.br ). O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após fazer o cadastro, a pessoa precisa exigir em cada compra no comércio a inserção do seu número do CPF na nota fiscal. Com isso, ele passa a concorrer aos prêmios mensais em dinheiro. Essas notas com o CPF vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos os meses.
Quem pode participar– Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.
Desembolso de R$ 480 mil – Nos sete sorteios já realizados no Programa Nota Cidadã (janeiro a agosto deste ano), foram contemplados 168 pessoas de 20 cidades da Paraíba, com prêmios em dinheiro, sendo 160 deles no valor R$ 2 mil e outros oito com prêmio especial de R$ 20 mil. Em valores em prêmios, o programa já desembolsou R$ 480 mil.
Fortalecer o comércio local – Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos em lojas físicas, o Programa Nota Cidadã busca incrementar e fortalecer também as vendas do comércio local. Somente as notas fiscais emitidas no comércio local físico podem concorrer aos prêmios.
