Suíça aprova “cápsula do suicídio” para “facilitar a eutanásia”

A Suíça aprovou a fabricação e uso de um equipamento denominado “Sarco”, descrito como uma “cápsula do suicídio” e voltado a “facilitar a eutanásia” dos pacientes que a solicitam.

O chamado suicídio assistido é legalizado no país. Só durante o ano de 2020, cerca de 1.300 pessoas optaram por suicidar-se contratando “serviços de eutanásia”.

A legislação suíça exige que o paciente que solicita o suicídio assistido esteja acompanhado por uma equipe médica no momento da morte, mas o novo equipamento pretende dispensar este “requisito”.

O “Sarco” funciona mediante a liberação de um gás que leva primeiro a um coma profundo e em seguida à morte, num processo que, segundo a fabricante, demora menos de um minuto. Ainda segundo a empresa responsável pelo equipamento, o paciente não sofreria a sensação de asfixia, muito embora a morte seja provocada pela supressão gradativa de oxigênio dentro da cápsula. Neste processo, o paciente morreria em decorrência de hipóxia, que é a diminuição do oxigênio transportado aos órgãos, e de hipocapnia, que é o baixo teor de dióxido de carbono no sangue.

Quem projetou o “Sarco” foi o dr. Philip Nitschke, apelidado de “Dr. Morte”. De acordo com ele, a facilidade de transporte do aparelho permite que os pacientes escolham o local em que desejam suicidar-se. Como a cápsula tem formato de caixão e é feita de material biodegradável, a empresa fabricante afirma que o paciente pode ser enterrado no próprio aparelho.

Entre as muitas reações críticas à cápsula do suicídio estão justamente as que acusam a “novidade” de “glamourizar” o suicídio, mas também as que apontam o uso do gás letal como um grande erro – além da morbidez de remeter às câmaras de gás em que os nazistas assassinaram milhões de vítimas em seus campos de concentração.

A postura da Igreja quanto à eutanásia e ao suicídio

Antes mesmo de abordar aspectos morais ou religiosos da questão, a Igreja Católica recorda a frequência dos casos de doentes aparentemente sem alternativa que, no entanto, viveram reviravoltas positivas que nem sequer os médicos mais otimistas previam. Dada esta premissa, sempre é prioritário zelar pela vida e pela sua dignidade, inclusive com apoios psicológicos quando o paciente alega ter perdido o desejo de continuar vivendo.

Por outro lado, a Igreja também reconhece que, muito tristemente, há muitos casos de doentes que tentaram de tudo para se recuperar, mas sofreram com intensidade devastadora os efeitos da enfermidade, sem quaisquer resultados significativos do ponto de vista da melhora física.

De que forma se pode lidar com uma diversidade tão complexa e delicada de variáveis, equilibrando a diretriz de que a vida deve sempre ser priorizada e, ao mesmo tempo, respeitando a liberdade de consciência e de autodeterminação de uma pessoa lúcida e livre que não deseja submeter-se a um sofrimento sem perspectiva de cura e que prefere agendar uma data para morrer?

Do ponto de vista da moral cristã católica, a diretriz geral é clara: a soberania sobre a vida humana é inteiramente de Deus, seja no tocante ao início, seja no tocante ao final da vida.

A fé cristã ressalta ainda que toda tribulação pode encontrar um significado transcendente. O Papa Emérito Bento XVI declarou a respeito: “A verdadeira resposta não pode consistir em propiciar a morte, por mais ‘doce’ que seja, mas em dar testemunho do amor que ajuda a enfrentar a dor e a agonia de modo humano”.

O Catecismo da Igreja Católica alerta para o caráter moralmente inaceitável da ação direta e voluntária de dar fim a uma vida humana. O seu número 2.277 registra que “o erro de juízo, em que se pode ter caído de boa fé, não muda a natureza do ato homicida, o qual deve sempre ser condenado”.

Estes princípios também se aplicam à “cápsula do suicídio”.