Índia: preocupação com aumento de incidentes contra comunidade cristã

“No início do tempo do Advento, estamos preocupados com a comunidade cristã em Jhabua.” A declaração, de Sajan George, presidente do Conselho Global de Cristãos Indianos, à agência AsiaNews reflecte o sentimento geral de apreensão que se vive na Índia com a sucessão de casos de violência e intimidação contra fiéis, sacerdotes e religiosas. 

Na origem desta situação estão as chamadas leis anti-conversão que permitem acusar os cristãos do aliciamento de elementos de outras comunidades religiosas, o que normalmente provoca a fúria de multidões e coloca em risco a integridade física e por vezes a própria vida de alguns fiéis.

Acusações

Sajan George afirmou ainda que “certamente não é crime” os cristãos reunirem-se para orar num espaço sagrado ou numa casa particular, “mas os extremistas invadem agora rotineiramente esses encontros”, lançando suspeitas de que estarão a ocorrer conversões ilícitas. 

Ainda recentemente, duas religiosas católicas foram detidas pela polícia após terem sido acusadas de tentativa de conversão ilegal quando se encontravam junto à paragem dos transportes públicos na localidade de Mau, no estado de Uttar Pradesh. 

Durante cerca de seis horas, as duas irmãs permaneceram na esquadra como medida de protecção pois uma multidão em fúria concentrou-se no exterior do edifício exigindo a tomada de medidas por parte das autoridades contra elas. 

Prisão

Uttar Pradesh, o estado mais populoso da Índia, proibiu a conversão religiosa através de uma portaria publicada em Novembro do ano passado e ratificada pelo parlamento local já em Fevereiro deste ano. 

A lei prevê uma pena de prisão até 10 anos para quem seja culpado de realizar alguma conversão religiosa de forma ilícita, seja pela força, coacção ou por métodos considerados fraudulentos. Uttar Pradesh é o último de oito estados da Índia onde estas leis estão em vigor, apesar de aparentemente violarem a Constituição indiana que permite aos cidadãos a liberdade de culto, o que significa também a possibilidade de se mudar de religião.

O mais recente Relatório sobe Liberdade Religiosa no Mundo, editado pela Fundação AIS em Abril de 2021, refere esta preocupação. Antevendo os próximos tempos, pode ler-se que, “embora a Índia se possa anunciar como uma democracia multi-religiosa com uma rica história de diversidade religiosa e pluralismo, é agora tristemente conhecida por constar numa lista de observação global por violar as liberdades religiosas básicas dos seus cidadãos”. 

Restrições

“O nível crescente de restrições aos Cristãos e outras minorias religiosas, acompanhado de violência, impunidade, intimidação e restrições crescentes à liberdade dos indivíduos de praticarem uma religião à sua escolha, é profundamente desconcertante”, refere ainda o Relatório da Fundação AIS sobre a Índia.

Esta é uma constatação geral. No ano passado, também a Comissão Americana da Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) fez uma recomendação ao Departamento de Estado Norte-Americano para que designasse a Índia como “país de Especial Preocupação”. Esta é a primeira vez que a Índia é colocada nesta categoria desde 2004. Além disso, a Comissão Americana o painel sobre liberdade religiosa recomendou também a aplicação de “sanções específicas contra agências estatais indianas e funcionários responsáveis por graves violações dos direitos religiosos” neste país. 

A pandemia do Covid19 veio agravar este clima de intimidação contra as minorias religiosas na Índia, nomeadamente a comunidade muçulmana. Diz o Relatório da Fundação AIS que, “em alguns casos, foi recusada a admissão” de pessoas em hospitais para tratar o vírus “e algumas autoridades colocaram os muçulmanos aleatoriamente em quarentena”. Por tudo isto, conclui a Fundação AIS no documento, “as perspectivas de liberdade religiosa parecem sombrias”.