Saibam tudo que aconteceu no “Programa Conversa com o Governador”

PASSAGEM MOLHADA – O chefe do executivo estadual, anunciou durante o programa semanal, Conversa com Governador desta segunda (20), a construção de 33 passagens molhadas em comunidades rurais de 20 municípios, por meio do projeto Cooperar. A ação representa um investimento de mais de R$ 7 milhões e faz parte do programa Paraíba Rural Sustentável. Entre as cidades beneficiadas com as passagens molhadas, estão: Rio Tinto, Sossego, Barra de Santa Rosa, Nova Palmeira, Junco do Seridó, Sumé, São José dos Cordeiros, Boqueirão, Ouro Velho, Itaporanga, Conceição, Água Branca, Cajazeirinhas, Diamante, Aguiar, Jericó, Santa Helena, entre outras.

SEGURANÇA – A Paraíba teve destaque nacional com a redução dos índices de violência e boas práticas. resultado do trabalho feito pelo Governo do Estado na gestão e execução dessas ações. Até novembro houve uma redução de 21% nos índices de homicídios em todo o estado e uma queda de 11% dos feminicídios. A segurança paraibana foi responsável por 9,1 mil operações de prevenção e repressão qualificadas, além de 17 mil prisões. O Saldo de vidas salvas pelos bombeiros somente em acidentes de trânsito foi de 4.041. A paraíba também investiu em capacitação, viaturas e motocicletas para melhorar a estrutura da segurança no estado.

LEI DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES – Seguindo os mesmos parâmetros definidos pela Lei Federal 13.954/2019, presta os seguintes esclarecimentos a todos os profissionais da segurança pública e à sociedade paraibana:  A Lei 13.954/2019 editada para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2019 com o objetivo de criar uma previdência específica para as Forças Armadas e para as carreiras militares estaduais. A legislação estadual seguiu rigorosamente a legislação federal, portanto, todas as promoções continuam plenamente asseguradas aos militares da ativa, nos termos definidos pelo art. 25 da Lei Federal 13.954/97. É importante destacar que o atual Governo, assim como já fez em outras ocasiões, discutirá novamente com a categoria as bases para um reajuste salarial para o ano de 2022, buscando alternativas legais para diminuir a distância que foi estabelecida entre a remuneração de ativos e inativos, dentro das possibilidades econômicas do Estado e prestigiando as forças de segurança às quais o Governo sempre faz questão de agradecer pelo trabalho desenvolvido nos últimos anos em benefício da população paraibana.

SAÚDE – A Paraíba foi reconhecida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) pela condução nas ações durante a pandemia da covid-19. O governo do Estado investiu R$ 1,4 bilhões em saúde, o equivalente a 12,06% da arrecadação, para dar assistência a população. Só este ano Foram 529 leitos abertos e ativos para Covid-19 (261 UTI e 268 enfermarias) na rede hospitalar estadual e 19.915 Regulações Covid-19. Além do combate ao coronavírus o Estado realizou 12.434 cirurgias pelo Programa Opera Paraíba e 1 transplante a cada 30 horas em 202, além de equipar e ampliar a rede de assistência. Foram implantados ainda 15 Programas de Residência Médica em diversas áreas – aumento de 50% no número de residências entre 2019 e 2021.

OPERA PARAÍBA – O programa Opera Paraíba realizou no ano de 2021 o cumprimento da meta estabelecida que previa para o final de dezembro a realização de 12 mil cirurgias eletivas. A ação, que tinha o objetivo de zerar a fila de espera de pessoas que aguardavam há anos por procedimentos cirúrgicos, realizou, até o dia 30 de novembro, 12.434 cirurgias nas especialidades ginecológica, urológica, oftalmológica, da otorrinolaringologia, cirurgia geral e pediatria. Na oportunidade, o gestor assegurou também a continuidade do programa, que envolve 22 hospitais da rede estadual e mais de mil profissionais de Saúde, beneficiando paraibanos de todos os municípios do estado. O Opera Paraíba foi lançado no final do ano de 2019 e, apesar da pandemia da Covid-19, que provocou a suspensão do programa em dois momentos em 2020 e 2021, a meta foi atingida com um mês de antecedência, realizando mais de 7.000 cirurgias apenas este ano, contemplando ainda os públicos infantil e adolescente.  As cirurgias do Opera Paraíba são realizadas nos municípios de Belém, Campina Grande, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Picuí, Piancó, Pombal, Queimadas, Santa Luzia, Sousa e Taperoá. O programa já recebeu, até o momento, investimentos na ordem de R$ 9,5 milhões.

RESGATE AEROMÉDICO – Em 2021 foi implantado o Grupo de Resgate Aeromédico Estadual (Grame) para compor a Rede de Urgência e Emergência da Paraíba. O serviço é resultante de uma cooperação entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretarias de Estado de Segurança e da Defesa Social. O sistema de regulação utilizado é o do SAMU e o serviço é acionado através dos números 190,192 e 193. Além do serviço de UTI aérea parando transporte de pacientes de maneira programada, regulados por meio da SES. A aeronave Bombeiros 01 é utilizada também na captação de órgãos e tecidos, transporte inter-hospitalar, repatriação de cidadãos paraibanos e no apoio às operações institucionais do Governo, da Secretaria de Segurança e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

FUNDAÇÃO PB SAÚDE – A Fundação PB Saúde foi criada para administrar a Rede de Hospitais do estado, um marco após 2 anos do anúncio na mudança do modelo de gestão e fim dos contratos com Oss. O Decreto Nº 40.096 e o Estatuto que estabelece a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde, prevê como uma “fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, entidade não dependente, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), na forma da lei Complementar Estadual Nº 157, de 17 de fevereiro, de 2020.  A Fundação permite o encerramento escalonado dos mais de 7.200 vínculos de codificados na Saúde. Até janeiro, todos os trabalhadores na modalidade “codificado” terão contrato de prestador de serviço e garantia dos direitos previdenciários. Com o novo modelo de gestão, será permitida a contratação de funcionários e servidores por meio de concurso público e processo seletivo.
 

INVESTIMENTOS NO CURIMATAÚ – A população do Curimataú Paraibano recebeu na última sexta-feira (17), a visita do Governador João Azevêdo, que realizou a vistoria em obras dos municípios de Cubati, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí, Nova Floresta, Cuité e Barra de Santa Rosa. Em Cubati, ele visitou as obras de Pavimentação da PB-167 e das obras da Adutora TransParaíba, no Ramal Curimataú. Em Pedra Lavrada, realizou a inspeção dos serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Graciliano Fontini Lordão. No município de Nova Palmeira, visitou a construção de uma nova Escola Municipal com quatro salas de aula; e a reforma e ampliação do Hospital Dr. Francisco M. Dantas, através de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. Em Picuí, visitou as obras da PB-151 – Picuí/Nova Floresta, seguindo para o município de Nova Floresta, o Governador visitou as áreas destinadas à creche e obras de drenagem e pavimentação. Em Cuité, foi visitada a reforma, construção de laboratórios e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Henrique da Silva com a Construção do Ginásio do Programa Bom de Bola. Finalizando no município de Santa Rosa, com a entrega do Ginásio Coberto, através do Programa Bom de Bola, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Luiz Neto.