Saibam tudo que aconteceu no “Programa Conversa com o Governador”

GESTÃO FISCAL – Paraíba registrou a maior projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano no Brasil, de acordo com estudo realizado pela MB Associados Análise Macroeconômica. Segundo o estudo, enquanto a estimativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o Brasil é de 1,4% em 2022, a projeção para a Paraíba é de mais de 4%.  No Nordeste, o mesmo percentual foi verificado em Sergipe, enquanto a menor projeção (inferior a 1%) ficou com Minas Gerais.  O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos no país, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira. O Governo da Paraíba conquistou também a nota máxima na avaliação da sua capacidade de pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e passou a ter rating A de acordo com a última avaliação, divulgada em junho de 2021, consolidando a eficiência de suas gestões fiscal e financeira diante das análises de governo e de mercado.

REDUÇÃO DE ICMS DO GÁS NATURAL – Beneficiando cerca de 40 indústrias em todos os segmentos (cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração), o Governador João Azevêdo, assinou um decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria, promovendo uma redução de 18% para 12%. A desoneração do tributo atende a um pedido da federação das indústrias do estado da paraíba (FIEP) e do centro das indústrias da paraíba (CIEP), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da covid-19. De acordo com dados da companhia paraibana de gás (PBGÁS), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.

ISENÇÃO DE TRIBUTO – Parte da cadeira produtiva dos produtores de queijos artesanais serão beneficiados com a assinatura do decreto que concede isenção total de ICMS para toda a cadeia de queijos artesanais. O decreto regulamenta a produção dos queijos e manteigas artesanais produzidos na Paraíba que poderão ser comercializados em grandes redes do país, a partir da adesão ao sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal (SISBI). Essa medida visa apoiar os produtores de queijos artesanais, garantindo a comercialização em supermercados pequenos, médios e grandes e, consequentemente, proporcionar o aumento da produção promovendo geração de emprego e renda no setor.

PROTEÇÃO SOCIAL – O governador João Azevêdo anunciou que receberá as categorias de seguranças, nesta terça-feira, dia 04 de janeiro, para discutir as solicitações de remuneração, subsídios, reajustes, pauta salarial. Na reunião, está prevista a discussão sobre a mudança na forma da remuneração dos militares, de modo a diminuir a diferença existente entre a ativa e reserva, uma demanda antiga e justa da categoria. A lei que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares segue à risca a Lei Federal 13.954/2019, que proíbe os estados de editarem uma norma contrária.

AJUDA HUMANITÁRIA – O Governo do Estado da Paraíba está unindo esforços para atender a população atingida pelas fortes chuvas que atingiram o sul da Bahia. Militares do corpo de bombeiros da Paraíba, especializados em busca e salvamento, foram enviados para fazer parte da força-tarefa nas áreas atingidas. A Paraíba enviou 21 bombeiros militares para auxiliar nas operações de apoio aos municípios afetados. Para colaborar com a força-tarefa, que também conta com o apoio de outros estados do Brasil, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba também disponibilizou de dois botes infláveis; um escaler; materiais de salvamento aquático como nadadeiras, snorkel e flutuadores; equipamentos de sapa; motosserra; três viaturas pick-up; uma van; e uma viatura Spin. Além disso, foram levados equipamentos e materiais para auxiliar nos trabalhos de retirada de pessoas de áreas de risco, de desobstrução de vias e de recuperação de serviços essenciais.

AGRICULTURA FAMILIAR – O Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado da Agropecuária e da Pesca (Sedap), conclui as atividades de assistência técnica aos agricultores familiares no ano de 2021 com as assinaturas de dois convênios que vão permitir consolidar ações no âmbito da regularização fundiária na Paraíba. O primeiro acordo assinado foi de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra), para a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O segundo convênio trata da parceria entre Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a Empaer, cujo objetivo é oferecer serviços de assistência técnica para famílias assentadas, desenvolver socioeconomicamente as Unidades Produtivas Familiares e os assentamentos como um todo, no âmbito do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – Nordeste. Serão atendidos 305 assentados de cinco assentamentos em dois municípios que serão assistidos com a regularização fundiária.

VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 – A Paraíba aprovou, a vacinação contra covid-19 para crianças com idade entre 05 e 11 anos. A decisão foi aprovada por unanimidade na Reunião Extraordinária da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), instância deliberativa do SUS, formada por gestores da Secretaria de Estado da Saúde e dos municípios (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems). O novo público será contemplado após a chegada das doses específicas para esta faixa etária, fabricadas pela Comirnaty, que correspondem a 1/3 da dosagem tradicional da vacina. Essa é uma medida que visa garantir a saúde das crianças, sobretudo na iminência do aumento de casos provocados pela variante Ômicron. Há cerca de 7 milhões de crianças que já receberam os imunizantes em todo mundo. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) orienta que os municípios disponibilizem uma sala ou dia exclusivo para oferecer a vacinação a este público, com o objetivo de evitar a aplicação incorreta dos imunizantes, garantindo a segurança da população.

GESTÃO DA FUNDAÇÃO PB SAÚDE – O Primeiro Contrato de Gestão Da Fundação PB saúde foi celebrado como hospital metropolitano Dom José Maria Pires, localizado no município de Santa Rita. A iniciativa visa a execução das atividades de gestão e prestação de serviços de saúde, programas e estratégias das políticas de saúde. A assinatura ocorreu no último dia 23. A Fundação PB Saúde é uma instituição pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de utilidade pública e beneficência social, que será encarregada pela gestão dos hospitais estaduais. Para dar segmento aos contratos de gestão, serão convocados ainda 1.261 profissionais, de forma gradativa, a partir deste mês – após a conclusão das perícias médicas das pessoas com deficiência.

DIGNIDADE MENSTRUAL – A Paraíba iniciou, a execução do Programa de Dignidade Menstrual, sancionado na Lei 12.048, de 15 de setembro de 2021. Serão atendidas 789.014 mil pessoas – adolescentes, mulheres e homens trans – que terão direito aos absorventes e coletores menstruais com distribuição gratuita. O decreto que regulamenta a Lei foi publicado com as diretrizes para o Programa Estadual Dignidade Menstrual no Diário Oficial. A distribuição já começa para adolescentes e pré-adolescentes de escolas públicas estaduais, no total de 34.191 meninas de 9 a 15 anos. Os serviços como os Centros Estaduais de Referência da Mulher, Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Espaços LGBTs, Ambulatório para Travestis e Transexuais já começam a ofertar os absorventes, assim como serão atendidas as mulheres dos territórios indígenas, quilombolas, ciganos e mulheres em situação de cárcere. Terão direito ao Programa Estadual Dignidade Menstrual:  adolescente, mulher em idade reprodutiva ou em processo de climatério e menopausa; homens trans.

SALÃO DO ARTESANATO 2022 – O 33° Salão do Artesanato Paraibano – Toda Arte que vem do Mar, vai acontecer de 12 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, na praia do Cabo Branco, das 16h às 22h. A Entrada é franca, com a opção de doações voluntárias de 1kg de alimento. Dos rios e mares, pescadores e marisqueiras tiram seu sustento e entregam as mais diversas matérias primas inspirando artesãos e artesãs do litoral. A 33ª edição do Salão do Artesanato Paraibano faz uma homenagem aos artesãos reconhecidos pelo trabalho que transforma escamas, conchas, mariscos e outros elementos em arte. Mais de 400 expositores estarão comercializando seus produtos representando todas as regiões do estado.