Judiciário
Parlamentares destacam papel de Dias Toffoli em defesa da democracia e das instituições
O ministro do STF foi homenageado em sessão plenária nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída dele da presidência do Supremo
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários outros parlamentares, fizeram uma homenagem a Dias Toffoli nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída do ministro da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) – ele será substituído no cargo por Luiz Fux.
Em sessão plenária, os parlamentares destacaram o que classificaram como a coragem do ministro Toffoli no enfrentamento dos vários ataques que a instituição sofreu, principalmente em redes sociais, nos dois últimos anos.
“[Toffoli teve] a coragem e a altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos procuram não criticar, mas constranger, ameaçar e, por fim, calar os Poderes da República”, declarou Maia.Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara afirmou que o trabalho do Legislativo e do Judiciário foi dificultado pela pandemia, mas ressaltou que, mesmo com o isolamento social, as instituições funcionaram e tomaram várias medidas que viabilizaram o combate à Covid-19 como a Emenda do Orçamento de Guerra. O dispositivo permitiu a criação do auxílio emergencial de R$ 600 para os brasileiros que perderam renda nesse período.
Reconhecimento
Toffoli, que tem como sucessor o ministro Luiz Fux na presidência do STF, recebeu das autoridades do Poder Legislativo a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional pelo seu trabalho à frente do Poder Judiciário.
Davi Alcolumbre salientou que Toffoli manteve sempre o diálogo com todos os Poderes e teve uma atuação firme na defesa da liberdade de imprensa e da autonomia da magistratura.
O presidente do Senado também ressaltou a atuação do ministro em investigações relacionadas a fake news: “Buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país. ”
A deputada Margarete Coelho (PP-PI) lembrou algumas decisões do Supremo sob o comando de Toffoli, como a que equiparou a homofobia ao crime de racismo e a que adiou o teste de aptidão física para mulheres grávidas.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que o papel do Legislativo e do Judiciário durante a pandemia certamente será lembrado pelos historiadores. E citou a decisão do STF que deu aos prefeitos e governadores a última palavra sobre as medidas de prevenção públicas relacionadas à pandemia.
Para ele, mais mortes poderiam ter ocorrido em caso contrário. “Graças a Deus e ao Supremo Tribunal Federal, os governadores e os prefeitos orientaram corretamente a nossa população para a prevenção diante dessa pandemia.”
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, apontou a importância de os três Poderes trabalharem juntos pelo Brasil. “Legislativo, Executivo e Judiciário de mãos dadas pelo Brasil, de mãos dadas pela democracia.”
Agradecimento
Emocionado, Toffoli lembrou quando chegou a Brasília para ser assessor parlamentar na Câmara em 1995. E retribuiu os elogios, dizendo que o Congresso Nacional também sofreu ataques nestes últimos anos, mas não se abalou:
“Sabemos que esses ataques às nossas pessoas e famílias não foram ataques a nós, foram às instituições, à democracia, ao Estado Democrático de Direito, o que não se pode tolerar. ”
O ministro fez um apelo ao diálogo permanente entre os Poderes, questionando os presentes sobre a quem interessa que as autoridades fiquem brigando entre si.
