Júri de Piancó acolhe qualificadoras e causas de aumento de pena defendidas pela Promotoria e condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio

Francisco Pires de Sousa foi condenado a 24 anos de reclusão pelo assassinato de Maria do Carmo Clementino de Sousa, ocorrido no dia 24 de abril de 2018, na cidade de Santana dos Garrotes, Sertão da Paraíba. A vítima foi morta a pedradas pelo marido, porque tirou uma fotografia em uma videira, durante uma viagem a João Pessoa para um tratamento de saúde. O júri aconteceu nessa terça-feira (08/09), em Piancó. “O clássico feminicídio. Ela foi arrancada da cozinha ao quintal da casa e a atacada a pedradas. Ele ainda tentou sufocá-la e, por fim, a jogou num esgoto. Ela foi socorrida para um hospital, mas com três dias morreu. A motivação do crime: ciúme, sentimento de posse, coisificação da mulher. A mulher sendo tratada como objeto do homem. A verdade é essa, porque, por mais que ela tenha ido fazer um tratamento de saúde, qual o problema de fazer uma visita, se encantar com uma videira e tirar uma foto? Matar a pedradas? Foi muito brutal. Muito triste”, relatou a promotora de Justiça, Artemise Leal Silva. 

A representante do Ministério Público da Paraíba, que é promotora do júri, há anos não conseguia esconder o choque de acompanhar o processo. Ela disse que o caso foi tão característico de feminicídio (que é a morte de mulher pelo simples fato de sua condição de mulher, de gênero) que o  conselho de sentença de Piancó, formado por sete jurados, reconheceu quatro qualificadoras do crime: a do feminicídio (crime praticado em razão de ser mulher, envolvendo a violência doméstica), motivação fútil, mediante recurso que tornou impossível a defesa da ofendida e por meio cruel. A vítima também sofria com glaucoma, tinha uma deficiência visual. Em decorrência do feminicídio, foram reconhecidos também duas causas de aumento de pena: crime praticado contra uma pessoa acima de 60 anos (ela tinha 61 anos à época do crime) e na presença de uma descendente do casal, uma neta, que precisou ser socorrida dado o estado emocional dela. 

Segundo Artemise Leal, a motivação do crime choca. Francisca tinha ido a João Pessoa para fazer um tratamento para glaucoma. Durante sua estada foi fazer uma visita na casa de um conhecido, se encantou com um pé de uva e tirou fotografias. A fotos chegaram ao conhecimento do marido em Santana dos Garrotes, por celulares. “Quando a vítima chegou, ele discutiu com ela por causa dessas fotos, dizendo que não era comportamento de mulher casada. Ela chegou por volta das 4h (madrugada) e às 7h (manhã) estava quase morta. Esse crime foi presenciado pela ex-nora que morava com o casal e a neta. Dadas as condições, o conselho de sentença acolheu todas as qualificadoras defendidas pelo Ministério Público e as causas do aumento de pena. O juiz e presidente do Tribunal do Júri, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, fixou a sentença em 24 anos de prisão. 

“A sentença foi justa porque houve o reconhecimento de todas as qualificadoras que o Ministério Público sustentou durante a tramitação da ação penal, desde a denúncia até a instrução plenária. O júri começou por volta das 9h e terminou por volta das 17h. O filho do casal foi ouvido, o réu também foi interrogado. Durante o interrogatório, disse: ‘eu a amava’, como uma forma de sensibilizar os jurados. Eles eram casados há 40 anos. Já existia o ciclo de violência, uma violência pretérita, com intimidações, com ciúmes e ameaças. Ele ficou com ciúmes da foto. Disse que ela foi pra João Pessoa para se tratar e não para fazer foto e visita. Percebemos aí o ciúmes, o domínio, a coisificação da mulher. A gravidade das lesões foi tamanha que, quando ela chegou ao hospital em Piancó, já teve que receber sangue, dada a violência que sofreu desse homem. Uma das mortes mais tristes que já vi. Nunca vi tamanha crueldade e tristeza. A pessoa viver 61 anos e ter esse fim é revoltante”, repetiu a promotora do júri, Artemise Leal.