MPPB inspeciona penitenciárias PB1 e PB2, em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na última segunda-feira (14/02), uma inspeção presencial na Penitenciária Romeu Abrantes, unidade conhecida como “PB1” e “PB2”, em João Pessoa. A vistoria foi conduzida pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos.

A inspeção foi acompanhada pelo diretor das unidades prisionais, Leonardo Novais, e teve por objetivo verificar as condições estruturais dos presídios e acompanhar a promoção e adoção das medidas recomendadas pelo Ministério Público, no inquérito civil 002.2018.021161, que foi instaurado a partir do recebimento de denúncia de irregularidades e más condições das instalações da enfermaria e da cozinha da unidade prisional, realizada pelo “Disque Direitos Humanos”, do Departamento de Ouvidoria Nacional.

De acordo com o promotor de Justiça, verificou-se melhorias na situação dos custodiados e a promoção das medidas indicadas pelo Ministério Público, por meio da recomendação administrativa nº 002/2019.