Nacional
Pacheco adia votação sobre combustíveis, e Lira afasta PECs se houver consenso
Lira mostrou a todo momento contrariedade com as mudanças que estavam sendo promovidas pelos senadores em uma das propostas, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados
Por falta de consenso em torno do tema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação das propostas legislativas que tinham como objetivo diminuir o preço dos combustíveis.
Os dois projetos em tramitação no Senado tinham votação prevista para esta quarta-feira (16) no plenário da Casa. No entanto, há resistência por parte dos parlamentares, que pedem mais discussão sobre os pareceres apresentados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Um dos projetos busca alterar a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, e, com as mudanças mais recentes, pode também ampliar o alcance do Auxílio Gás, subsídio para famílias de baixa renda comprarem o botijão.
A outra iniciativa pretende criar uma conta de compensação, abastecida por diferentes fontes de recursos (como dividendos da Petrobras ou um imposto sobre exportação de petróleo), para amortecer oscilações nos preços dos combustíveis.
Na tarde desta quarta-feira (16), Pacheco afirmou que a nova votação das propostas está marcada para a próxima terça-feira (22). O presidente do Senado argumentou que esse tempo será necessário para um melhor “alinhamento” e que as partes possam chegar a um “denominador comum”.
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que, se houver convergências entre as duas Casas nos textos sobre o tema, as PECs (propostas de emenda à Constituição) apresentadas na Câmara e no Senado -com o mesmo objetivo de reduzir preços de combustíveis- seriam afastadas definitivamente.
Lira mostrou a todo momento contrariedade com as mudanças que estavam sendo promovidas pelos senadores em uma das propostas, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados.
O relator dos projetos disse em nota que o adiamento é uma medida normal, tendo em vista que o processo legislativo demanda cautela e diálogo.
“Após reunião hoje pela manhã com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, decidimos adiar para a próxima semana a apresentação ao Plenário do PL 1472/2021 e do PLP 11/2020, ambos projetos pensados como resposta à alta dos custos dos combustíveis”, informou o senador Jean Paul Prates.
