Sefaz-PB apreende carga de 20 toneladas de açúcar com irregularidade no Sertão

Com ações fiscais conjuntas de duas gerências regionais e o Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, no Posto da PRF  da Farinha, km 183 da BR 230, localizado no município de Pocinhos, uma carga de 20 toneladas de açúcar, avaliada aproximadamente em R$ 67 mil, com irregularidade. A ação fiscal foi coordenada por equipes de auditores fiscais da 3ª e 5ª Gerências Regionais da Sefaz-PB em parceria com a PRF e contou ainda com o auxílio do Comando das Operações Especiais (COE).

Após constatar irregularidades no transporte da carga, as equipes de auditores fiscais investigaram o local do destino da carga, no município de São Bento, e descobriram que o local indicado na nota fiscal se tratava de uma empresa laranja. O endereço do destino, um depósito na cidade de São Bento, estava fechado e para ser alugado, confirmando a irregularidade. A carga, que foi levada para o depósito da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB, em Campina Grande, para fazer a contabilidade dos pacotes de açúcar para calcular o tributo e a multa, após lavrar o auto de infração, resultou na cobrança de R$ 18 mil. O valor ainda não foi pago devido ao feriado bancário.

Ações fiscais intensificadas – Durante o período de Carnaval, as repartições fiscais da Sefaz-PB, que permaneceram abertas, seguem com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.