Ateu é condenado à prisão por blasfêmia na Nigéria

Um tribunal da Nigéria condenou nesta terça-feira (05/04) o ativista ateu Mubarak Bala a 24 anos de prisão por blasfêmia. Bala, um ex-muçulmano e presidente da Associação Humanista da Nigéria, foi preso em abril de 2020 por postagens contrárias ao islã nas redes sociais.

“A comunidade humanista na Nigéria está totalmente chocada com a condenação de Mubarak Bala por ‘blasfêmia’. É totalmente vergonhoso que um tribunal em pleno século 21 possa condenar um indivíduo por fazer postagens inócuas no Facebook”, escreveu o nigeriano Leo Igwe, membro do conselho da organização Humanists International.

“Hoje é um dia triste para o humanismo, direitos humanos e liberdade na Nigéria. A sentença de Mubarak Bala é uma violação gritante dos direitos à liberdade de expressão e liberdade de religião ou crença. Instamos as autoridades na Nigéria a garantir que essa farsa judicial não será mantida”, acrescentou Igwe.

Os promotores do estado predominantemente muçulmano de Kano disseram que Bala insultou o profeta Maomé e o islã em postagens no Facebook, que, segundo eles, procuravam “causar violação da paz pública”.

Bala se declara culpado

Desde a sua prisão, Bala se disse inocente, mas surpreendeu sua equipe jurídica nesta terça-feira ao se declarar culpado de 18 acusações de blasfêmia.

O advogado de Bala pediu que o juiz interrompesse a sessão para que ele pudesse conversar com o cliente e assegurar que Bala “não estava sob influência ou intimidação”. No entanto, Bala disse ao tribunal que estava “implorando por misericórdia e clemência”.

“A intenção das postagens não era causar violência, mas percebi que elas são capazes disso. Cuidarei no futuro”, afirmou.

Apoiadores temem que ele tenha sido coagido pelas autoridades nigerianas a se declarar culpado, na esperança de uma pena mais leve, levantando questões quanto a um processo de julgamento falho. As autoridades de Kano insistem que o julgamento foi justo e afirmam que Bala pode apelar da decisão.

Durante quase dois anos de detenção, Bala teria sido colocado em confinamento solitário, onde lhe foram negados cuidados de saúde e quando foi forçado a “adorar à maneira muçulmana”, segundo seu advogado.

O julgamento foi conduzido em um tribunal secular. Se Bala tivesse sido julgado em um dos tribunais islâmicos da Sharia, poderia ter enfrentado pena de morte.

“Dia de vergonha”

Igwe também disse que humanistas e ateus na Nigéria são agora “criminosos em potencial que podem ser facilmente presos apenas por expressarem suas opiniões”. “Humanistas tornaram-se cidadãos ameaçados de extinção na Nigéria”, acrescentou Igwe.

“Os pensamentos de todo o movimento humanista global estão com nosso amigo Mubarak, sua esposa e seu filho pequeno. Este é um dia de vergonha para as autoridades nigerianas, que impuseram uma punição impensável a um homem inocente”, escreveu Andrew Copson, presidente da Humanists International.

“Durante dois anos, os direitos fundamentais de Mubarak à liberdade e a um julgamento justo foram consistentemente violados”, continuou Copson. “Ele foi acusado e considerado culpado de delitos que nada mais são do que a expressão de uma opinião não religiosa. Pedimos às autoridades nigerianas que anulem essa condenação completamente injusta e totalmente desproporcional e libertem nosso amigo e colega inocente.”