Assinatura eletrônica Gov.br: como assinar documento digitalmente grátis

O recurso de assinatura eletrônica do portal Gov.br permite assinar documento digitalmente de graça. Para isso, é necessário apenas ter conta nível prata ou ouro, obtidos ao se cadastrar na plataforma usando reconhecimento facial, validação via internet banking, login do Sigepe (para servidor público federal) ou certificado digital compatível com ICP-Brasil.

A assinatura eletrônica tem a mesma validade da física, conforme disposto no Decreto Nº 10.543, de 2020, e pode ser verificada também por sistemas virtuais. No tutorial a seguir, saiba como assinar um documento digitalmente usando a conta Gov.br.

Passo 1. Acesse o portal da assinatura eletrônica Gov.br (www.gov.br/pt-br/servicos/assinatura-eletronica) e clique em “Iniciar”;

Página inicial da assinatura eletrônica Gov.br

Passo 2. Faça o login na conta Gov.br. Neste tutorial, realizamos o procedimento via CPF;

Login na conta Gov.br através do CPF — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Passo 3. Ao usar o serviço pela primeira vez, será exibida a tela de autorização de uso de dados pessoais, na qual são listadas as informações que serão coletadas. Se concordar e quiser usar a plataforma, clique em “Autorizar”;

Autorização de uso de dados pessoais do serviço de assinatura eletrônica do Governo Federal — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Passo 4. Para incluir o documento que será assinado, clique em “Escolher arquivo” ou arraste e solte o arquivo do seu computador na área indicada na imagem abaixo. O documento precisa ter no máximo 100 MB e estar nos formatos DOC, DOCX, ODT ou PDF;

Tela de inclusão do documento que será assinado digitalmente

Passo 5. O arquivo será exibido na área de visualização do portal Gov.br. Confime se é o documento correto e pressione o botão “Avançar”;

Visualização do documento para receber assinatura digital pelo Gov.br — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Passo 6. O sistema vai incluir no documento o campo “Área da assinatura”, mostrando o local onde será incluída a assinatura digital. Clique sobre ele e posicione-o onde preferir. Depois, clique no botão “Assinar”;

Escolha do local no documento para inclusão da assinatura eletrônica grátis — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Passo 7. O Portal de assinatura vai listar os provedores de assinatura digital disponíveis. Clique em Gov.br;

Seleção do Gov.br como provedor de assinatura digital grátis

Passo 8. O Portal de assinatura vai enviar um código para seu celular via SMS. Digite a sequência numérica para que a plataforma possa assinar documento digitalmente grátis. Depois, clique em “Autorizar”;

Inserção do código enviado por SMS para autorizar assinatura eletrônica de documento — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Passo 9. O site exibirá o documento já com a assinatura digital, incluída no espaço anteriormente reservado a ela. Pressione o botão “Baixar” para salvar o arquivo no computador;

Assinatura grátis digital de documento feita com portal Gov.br — Foto: Reprodução/Raquel Freire

Passo 10. Abra o arquivo e note que o documento está com a assinatura digital Gov.br, a qual tem mesma validade da assinatura física.

Assinatura eletrônica em PDF criada pelo portal Gov.br

Com informações de Gov.br e Imprensa Nacional