Lançada política para reduzir evasão escolar e aprimorar a aprendizagem na educação básica

Para reduzir os índices de evasão e de abandono escolar, agravados pela crise sanitária da Covid-19, o Governo Federal lançou a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, do Ministério da Educação. A iniciativa também busca a elevar o desempenho escolar. A política foi instituída por decreto assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/05).

“É um decreto que traz esperança para a recuperação daquelas crianças que sofreram tanto pelo impacto da pandemia como também pelas deficiências do nosso sistema educacional”, disse o ministro da Educação, Victor Godoy. “Essa política consolida um trabalho de mais de dois anos de esforço concentrado das nossas equipes e traz uma série de ações específicas e concretas para a recuperação das aprendizagens”, completou.

A iniciativa foi elaborada a partir de dados e evidências científicas, da identificação de boas práticas no mundo, além da escuta das redes estaduais e municipais de educação. Ela reforça ações de avaliação de diagnóstico e formação das aprendizagens, além do incentivo a estratégias de acompanhamento personalizado dos estudantes. Por isso, de acordo com o Ministério da Educação, tem potencial para auxiliar os professores e as redes no esforço de superação dos desafios que se apresentam para este momento.

Além de elevar a frequência escolar e reduzir os índices de evasão e de abandono escolar na educação básica, a política também tem entre os objetivos principais desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem para o avanço do desempenho; diminuir a distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar; coordenar ações para a recuperação das aprendizagens; e incentivar a formação para o uso pedagógico de conteúdos digitais.

A estratégia de implementação está organizada em eixos como o de acesso e permanência, que prevê a articulação de estratégias de busca ativa dos estudantes para trazê-los de volta à sala de aula; o de implementação de um sistema de alerta preventivo para risco de abandono escolar; e um sistema de gestão para oferta de vagas nas escolas.

Ação articulada

A Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica será coordenada pela União em colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios. A adesão dos entes federados é voluntária. O Ministério da Educação deverá criar o Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais para apoiar a implementação de inovações tecnológicas que impactem de forma positiva a educação no país.

Os recursos para colocar a política em prática virão de dotações orçamentárias do ministério, de acordo com a disponibilidade e os limites estipulados na legislação orçamentária e financeira.

Dinheiro na escola

Alinhado com o objetivo de seguir aprimorando a educação pública no país e para fortalecer as escolas no retorno às atividades presenciais, o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu R$ 395 milhões da primeira parcela de 2022 do Programa Dinheiro Direto na Escola e antecipou o repasse de R$ 323 milhões da segunda parcela. Ao todo, 89.743 escolas já receberam as duas parcelas, contemplando 25,2 milhões de estudantes da educação básica.

Os recursos financeiros do PDDE Básico são repassados em duas parcelas anuais pelo FNDE. As escolas podem utilizá-los para desenvolver atividades educacionais, na revisão de conteúdos e avaliação da aprendizagem, em pequenos reparos, gastos com a melhoria de conectividade e acesso à internet e na aquisição de materiais permanentes.

Para receber o recurso, a escola deve estar com a prestação de contas em dia e com os mandatos vigentes dos presidentes das Unidades Executoras.

Para consultar informações sobre os valores previstos e/ou transferidos pelo FNDE por meio do PDDE, basta clicar aqui.

No sistema, é possível verificar a situação de uma escola específica, de uma rede de ensino determinada ou de todas as unidades escolares do país.