Massa é produzida com farinha de trigo e com farinha da semente da jaca
Propositura é de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra
A entidade observa que ainda que a norma impede, por exemplo, que militares estaduais utilizem o período de serviço na ativa entre 28/5/2020 a 31/12/2021 para...
Segundo o presidente, os magistrados não têm a mesma liberdade de expressão dos demais cidadãos. E ressaltou que há limites constitucional, legal e ético intransponíveis, ratificados...
Além do senador, outro alvo da ação foi o empresário José Seripieri Junior, fundador e ex-presidente da Qualicorp, que chegou a ser preso temporariamente.
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as leis invadiram a competência da União para legislar sobre Direito Civil.
