A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento pelo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por maioria, decisão que havia invalidado um testamento particular devido à incapacidade das testemunhas em confirmar,...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, nesta sexta-feira (16), reunião virtual com os prefeitos dos 223 municípios para...
Município foi um dos 14 selecionados no Estado e recebeu 1.924 dose; nesta fase, serão imunizadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos
O Tribunal de Contas da Paraíba prepara-se para o emprego da Inteligência Artificial nas análises de contas públicas. Para tanto, já vem mantendo entendimentos com a...
Nova metodologia vai mensurar questões ligadas ao meio ambiente e à economia digital
Estão abertas as matrículas para novos alunos do Núcleo de Línguas da Escola do Legislativo da Paraíba. São 90 vagas ofertadas para o semestre 2024.1 nos...
Com fisioterapia e monitoramento digital, os idosos do residencial Cidade Madura de Campina Grande vêm sendo atendidos semanalmente pelo Projeto Envelhecimento Saudável (PES), uma iniciativa do...