A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) para discutir o papel dos Observatórios de Cultura na consolidação das políticas...
Norma amplia prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia de Covid-19; foi vetado o item que prorrogava o benefício,...
O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove um debate sobre o projeto de lei que permite a educação domiciliar, com ênfase no ensino especial...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que prevê...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (17) para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do...
Proposta tramita em regime de urgência e pode ir ao Plenário
