A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) para discutir o papel dos Observatórios de Cultura na consolidação das políticas públicas. O encontro atende requerimento da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
O debate será no plenário 8, às 14 horas.
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Paralisia
A deputada lembra que em 2020 foi aprovada pela Câmara a Lei Aldir Blanc, como uma medida de amparo e atendimento emergencial ao setor cultural, que foi o primeiro a parar e hoje em 2021, ainda não se sabe ao certo as condições de retorno.
“Tivemos na gestão federal da pasta da cultura a paralisia das ações culturais, programas e políticas de fomento, que impactam negativamente e de forma efetiva o setor cultural. Se soma isso ao contingenciamento dos recursos para as instituições de pesquisa e alterações nos dados do censo populacional, realizado pelo IBGE, que serve de base para os demais centros de pesquisa, estudos e análises”, observou a deputada.