Pelo texto, o Estado deverá oferecer programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para que idosos tenham amplo acesso a conteúdos culturais
Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ainda será analisado pela CCJ
Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência, ao abuso ou a exploração de...
Programação deverá ter finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, sem ultrapassar 15% do total
A questão da fome é um assunto que tem voltado a ocupar espaço de prioridade na lista de preocupações das sociedades do mundo todo, inclusive no Brasil. Em...
Como explicamos em outro texto, sobre as diferenças entre Executivo e Legislativo, a função principal do Poder Legislativo é legislar, ou seja, criar novas leis que sejam...
