Até esta sexta-feira, o Departamento de Recursos Humanos apontou mais de 60 servidores em trabalho remoto em razão da pandemia.
Ainda de acordo com Seráphico, apesar do pedido de extinção, se constatado que esses prefeitos, em algum momento, deixaram de dar destinação adequada aos resíduos, serão...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Cidadania (MC) para buscar maior eficiência nas...
Operação Polígrafo investiga fraudes na aquisição, por dispensa de licitação, de 100 mil kits de teste rápido para Covid-19, no valor de R$ 10,5 milhões
A entidade observa que ainda que a norma impede, por exemplo, que militares estaduais utilizem o período de serviço na ativa entre 28/5/2020 a 31/12/2021 para...
Segundo o presidente, os magistrados não têm a mesma liberdade de expressão dos demais cidadãos. E ressaltou que há limites constitucional, legal e ético intransponíveis, ratificados...
Além do senador, outro alvo da ação foi o empresário José Seripieri Junior, fundador e ex-presidente da Qualicorp, que chegou a ser preso temporariamente.
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as leis invadiram a competência da União para legislar sobre Direito Civil.