Prestes a deixar o STF, ministro tem destacado, em suas decisões, a defesa da democracia; Líder na Corte, ele costuma ser consultado por colegas em momentos...
Entre outros pontos, tipo passa a incluir a falsidade praticada nos inquéritos civil ou parlamentar
Vitalzinho citou ainda o quanto o Dia 11 de Agosto era marcante em sua casa, junto de sua família, pelas comemorações proporcionadas pelo seu pai.
Os defensores públicos ativos e inativos integrantes da Associação Paraibana dos Defensores Públicos terão a opção de serem submetidos a exames eficazes de aferimento do novo...
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o imediato desbloqueio dos valores referentes aos salários/subsídios/vencimentos percebidos...
O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do...
Decano do Supremo aceitou pedido da defesa do procurador.
RE foi interposto por servidora cuja filha tem transtorno do espectro autista. Ministros reconheceram repercussão geral no tema.
