A matéria teve repercussão geral reconhecida
Para o presidente, as normas violam o Estado de Direito, a democracia, o respeito às liberdades fundamentais de trabalho, entre outros princípios
Para especialista, proposta condena o poliamor à invisibilidade e vai acabar gerando injustiças nas relações
Presidente do colegiado quer criar grupo de trabalho para analisar se a autorregulamentação por parte desse tipo de serviço é suficiente para a proteção do usuário
A Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (GEACO) disponibilizou novos números de contatos telefônicos para o atendimento aos servidores e magistrados de 1ª e 2ª Instâncias...
Certamente você já ouviu falar de “pensão alimentícia”, mas sabe como ela funciona? Neste artigo, vamos aprofundar no tema e explicar o que é pensão alimentícia,...
