Cancelamento do pagamento de aposentadoria especial por retorno ao trabalho normal ou insalubre: Tema 709/STF, DIB correspondente à DER e restituição de valores
Magistrado registrou na decisão que o autuado é filho, mas que não teria substituto legal para julgar o caso
As alterações no Código de Trânsito Brasileiro passam a valer no dia 12 de abril
Segundo informações da corregedora-geral do MPF, a Secretaria de Cooperação Internacional não registra qualquer tratativa internacional, mas os diálogos mostram intensa troca de mensagens e documentos...
Seja bem-vindo(a) aos vídeos do projeto Equidade. Neste episódio você entenderá o que são os Direitos das Mulheres, como eles surgiram e várias outras informações que...
Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por falta de pagamento de pensão...
