O pedido foi enviado pelo subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá ao STF, sob a alegação de que a investigação instaurada pelo presidente...
O STF também entendeu que a retratação espontânea do veículo de comunicação não impede o ofendido de buscar o direito de resposta e nem prejudica a...
O decano propôs que o colegiado julgasse a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira por medidas cautelares. O presidente Fux não colocou a proposição para...
Poderá o ex-presidente propor ação de ressarcimento por danos materiais e morais em face da União, por conta das condenações penais contra ele dirigidas e formuladas...
Refletimos a respeito da legislação como um modelo de governança dignificado e uma fonte de direito respeitável, em que pese a má-fama presente na filosofia jurídica...
O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, se pronunciou em plenário sobre o pedido do Fórum de Direito de Acesso a Informações...
