A ação foi extinta por razões processuais, com base no entendimento de que notas técnicas não são passíveis de controle abstrato de constitucionalidade
As ações discutem, entre outros pontos, se as retratações espontâneas eximem o veículo de assegurar o direito de resposta
Para 5ª turma, citação pelo aplicativo deve conter número do telefone, confirmação escrita e foto individual
Para o STJ, não seria razoável igualar o autor da publicação aos demais usuários que tiveram contato com a notícia falsa e acabaram compartilhando o conteúdo
Pedido de vista interrompe o julgamento que poderia colocar uma pá de cal nas condenações do ex-presidente Lula
Um grupo de manifestantes realizou um protesto na noite desta 4ª feira (10.mar.2021), em frente à casa do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal),...
