A Califórnia tornou-se o quinto estado norte-americano a autorizar o suicídio médico assistido, depois que o governador assinou nesta segunda-feira um polêmico projeto de lei que...
Conceito não é previsto na legislação nacional, mas tem sido citado com frequência em ações e pedidos de remoção de conteúdo da internet
O divórcio e a pensão alimentícia são dois temas importantes e que precisam ser debatidos
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba (CGMP) iniciou, nesta segunda-feira (1/02), os trabalhos de correição virtual nos cargos da Promotoria de Justiça de...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira para condenar o Banco...
Após o fim do recesso forense, o programa STJ Notícias (STJN) – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – retoma as...
