A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pretende expandir sua atuação e alcançar ainda mais profissionais neste ano, interiorizando a entidade nos estados. A diretoria nacional,...
O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Capital, prolatou sentença condenando a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao...
Primeira edição do projeto “Por Dentro do Supremo” será virtual
Segundo a entidade, a participação das entidades garante a presença de profissionais de diversas categorias, com experiência e atuação no trabalho com substâncias psicotrópicas
Direito e Literatura possuem características em comum. Ambos se sustentam no momento histórico de uma sociedade; ambos são flexíveis. Flexíveis pelo fato de se moldarem ao costume,...
O partido contesta mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à interpretação de dispositivo da Lei de Inelegibilidade