A matéria, com repercussão geral reconhecida, será submetida a julgamento pelo Plenário físico da Corte.
Segundo o partido, Tribunais do Júri têm absolvido feminicidas com base em interpretação equivocada do Código Penal.
Nesta sexta-feira (08), o procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras assinou uma portaria que permite amplo compartilhamento interno de informações colhidas em investigações do Ministério Público...
Ministro da Saúde deverá comprovar estoques dos insumos destinados à vacinação contra a Covid-19
"A democracia não tem lugar para os que dela abusam", disse o ministro
Todas as unidades do Ministério Público da Paraíba funcionarão em novo horário unificado, a partir desta quinta-feira (07/01), após retorno do recesso forense iniciado no último dia...
