O STF também definiu que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para realizar campanhas locais de imunização
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão durante o recesso forense, que tem início no próximo dia 20/12 e...
O recesso forense ocorrerá do dia 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. Durante este período, todos os prazos estarão suspensos. Por conta disso,...
Segundo o presidente do STF, a matéria é infraconstitucional e exigiria o reexame de fatos e provas
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção...
A Promotoria de Justiça de Pocinhos realizou, nessa quarta-feira (16/12), a última reunião do ano com órgãos e profissionais que integram as redes de proteção de...
