A Promotoria de Justiça de Pocinhos realizou, nessa quarta-feira (16/12), a última reunião do ano com órgãos e profissionais que integram as redes de proteção de crianças e adolescentes nos municípios de Pocinhos e Puxinanã. A atuação articulada dessa rede resultou no acompanhamento de crianças, adolescentes e de famílias em situação de vulnerabilidade e violação de direitos, que foram encaminhados a serviços especializados e tiveram seus casos solucionados. De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Mueller, o trabalho proativo e conjunto da rede continuará em 2021.
Conforme explicou a promotora de Justiça, entre junho e dezembro, foram realizadas sete reuniões por videoconferência entre Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Vara da Infância, delegacia de polícia, secretarias municipais de saúde, educação e assistência social, conselhos tutelares e de Educação, Centros de Referência em Assistência Social (Cras/Creas) e Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para discutir casos de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos, que necessitavam da atuação do poder público.
Essas reuniões integram o procedimento administrativo instaurado na Promotoria de Justiça com o objetivo de fiscalizar e fomentar a atuação conjunta dos membros da rede de proteção de crianças e adolescentes dos dois municípios para que discutam e busquem soluções extrajudiciais, com proatividade.
Nessa última reunião, a rede de proteção de Puxinanã tratou do caso de um adolescente que vinha sendo acompanhado e que foi encaminhado, junto com a família, para serviços de assistência social e psicológica. Foi concluído que não existe mais a situação de violação de direitos. Já a rede de proteção do município de Pocinhos propôs uma autoavaliação do trabalho realizado até então, visando à busca de melhorias para os membros que continuarão em 2021. Os representantes das duas redes de proteção destacaram os bons resultados obtidos com o trabalho articulado e defenderam a importância da continuidade dessa atuação no próximo ano. Também falaram sobre as mudanças que ocorrerão nas equipes e órgãos, devido à mudança de prefeitos.
Por conta disso, ficou definida a realização de reuniões prévias por videoconferência com a nova composição das duas redes de proteção no mês de fevereiro, para definição dos casos que serão acompanhados em 2021. A reunião com a rede de proteção de Puxinanã será no dia 19 de fevereiro, às 10h e a reunião com a rede de proteção do município de Pocinhos, no dia 24 de fevereiro, às 8h30.
