Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, a conduta de Ricardo Salles se enquadra nos delitos de injúria e calúnia, somente possíveis contra pessoas físicas
Ele substituirá a ministra Rosa Weber na condução dos trabalhos do colegiado
O ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas, que informou que não foram implantadas medidas em diversas áreas
Em pareceres enviados ao Supremo, o governo Bolsonaro alegou que prefeitos e governadores não podem decidir sobre vacinação compulsória de covid-19
Decisão do ministro será votada pelo plenário do STF na próxima semana
Como efetuar o cálculo da progressão de regime?
