A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CODEP), vai lançar na próxima terça-feira (15),...
Uma situação muito comum na compra de imóvel na planta é o comprador ficar contando os dias para pegar a chave, mas o sonho do apartamento...
Meios de prova digitais podem ser utilizados em um processo através de um documento público. Entenda como abaixo!
E entenda como reclamar do valor
Neste artigo analisaremos 7 das situações absurdas impostas às mulheres no Código Civil que antecedeu o atual (do ano de 2002) e compará-las com os dias...
A importância e o impacto da Lei 14.022/2020 para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante a pandemia da covid-19 foram discutidas...
