De acordo com o ministro Dias Toffoli, as buscas e apreensões determinadas pelos juízos de primeira instância podem alcançar documentos e objetos diretamente ligados ao desempenho...
O processo também garante que a mãe que queira entregar o filho, possa fazê-lo de forma segura e consciente
Assim, o viés do contrato de namoro é resguardar, podendo as partes estabelecerem e discutirem a sua relação de modo a evitar transtornos, porque nem sempre...
No exame do caso, o juiz Falkandre de Sousa observou que o descadastramento ocorreu de forma irregular, em total desacordo com as próprias regras impostas pela...
Já o terceiro momento está previsto para a partir de 24 de agosto.
O Banco BMG S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 3 mil de indenização por danos morais em favor de um aposentado, em razão...
