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Judiciário

Vara e Promotoria de Justiça da Infância de Campina Grande preparam 28 pretendentes à adoção

O processo também garante que a mãe que queira entregar o filho, possa fazê-lo de forma segura e consciente

Vinte e oito pretendentes à adoção (entre casais e pessoas solteiras) participam até, esta sexta-feira (31/07), do primeiro curso de preparação na modalidade online, realizado pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, com a participação do Ministério Público da Paraíba. O evento foi iniciado na quarta-feira e é voltado, especialmente, às pessoas que moram na região de Campina. A capacitação compõe uma das etapas do processo de habilitação no Sistema Nacional de Adoção (SNA). O último levantamento do SNA mostra que há seis crianças aptas à adoção na Paraíba, mas o número varia conforme conclusão de processos de destituição do poder familiar.

A promotora de Justiça de Campina Grande que atua na área da infância e adolescência, Elaine Alencar, parabenizou a equipe da Vara pelo pioneirismo na realização do curso remoto, vencendo as dificuldades do isolamento e da pandemia e dando oportunidade a pretendentes da comarca de virem a concretizar o sonho de serem mães e pais e também às crianças e adolescentes de serem adotados.Durante o curso, a representante do MPPB falou da importância do cadastro de pretendentes.

“É importante e imprescindível que os pretendentes façam o cadastro na Vara da Infância de sua comarca. O processo também garante que a mãe que queira entregar o filho, possa fazê-lo de forma segura e consciente. Também traz consigo a garantia de que as famílias biológica e adotiva estejam preparadas e evita que crianças e adolescentes sejam utilizados como moeda de troca e que sofram violações de direitos com seus interesses preservados. O processo de preparação também traz a tona situações que exigem atenção do sistema de Justiça, como a existência de grupos de irmãos, de crianças maiores e com deficiência, que são perfis que têm muita dificuldade de adoção. O sistema também abre possibilidade para adoções nacional e internacional, aumentando as chances de que crianças encontrem famílias e de que pretendentes possam ser pais e mães”, explicou Elaine Alencar.

O curso
O curso de preparação de pretendentes tem uma programação que inclui palestras, debates e momentos para compartilhar experiências com famílias que vivenciaram a adoção, além de apresentação do Grupo de Apoio à Adoção de Campina Grande Laços de Afeto.Entre casais e solteiros, estão inscritos 13 pretendentes de Campina Grande e 15 de outras comarcas da Paraíba e outros estados do país. Ainda no primeiro dia, além da promotora, fizeram exposições aos pretendentes os juízes da Vara da Infância, Perilo Rodrigues de Lucena e Hugo Zaher.

Perilo Lucena explicou que é necessária a participação dos pretendentes nos três dias de atividade para uma preparação completa. Já Hugo Zaher informou que a proposta do curso é dar andamento aos processos de habilitação para adoção. “A Vara da Infância e Juventude garantirá a formação dos pretendentes à adoção de Campina Grande e demais comarcas que integram a 2ª Circunscrição Judiciária do Estado”, ressaltou o magistrado.

”Essa atividade é fruto das adaptações demandadas pela realidade da pandemia e necessidade da continuidade da prestação dos serviços da justiça. A organização e mediação do curso acontece pela equipe multiprofissional da seção cível da Vara da Infância e da Juventude”, explicou a psicóloga Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos.

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