A promotora também requereu a comprovação documental que foi procedida a convocação dos representantes das entidades não governamentais e os relatórios de atendimento ao público e...
A lei que foi suspensa dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio,...
Presidentes de outras instituições do Estado também participarão do encontro
Conversando em família.
Operação aprofunda as investigações de fraudes em licitações para a prestação de serviços de transporte escolar. Prejuízo efetivo já identificado aos cofres públicos é de R$...
De acordo com o ministro, o juízo encarregado da execução da medida de internação fundamentou validamente a sua desnecessidade, porque não mais cumpriria a finalidade socioeducativa.
