Para o ministro Barroso, o objetivo do deferimento da liminar é salvar o maior número de vítimas possível, preservando etnias, e abrir o diálogo entre as...
A áspera discussão aconteceu em reunião por videoconferência do Conselho Superior do MPF.
Na ocasião, desembargador do TJ/PB reconheceu dificuldades tecnológicas e defendeu retorno das atividades presenciais. O processo acabou sendo adiado.
Decisão de ministro ocorre em um momento de forte tensão entre o procurador-geral, Augusto Aras, e a força-tarefa da Lava Jato.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu pedido do Ministério Público estadual e decretou o sequestro...
Para o ministro, não há, em princípio, vedação legal à penhora de cotas de empresa em recuperação, "tendo em vista a multiplicidade de situações que podem...
