A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016) foi matéria...
Deputado denunciou que a regra é burlada pelos partidos políticos
A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um parecer inédito com o objetivo de estabelecer parâmetros legais para a atuação de cônjuges de presidentes da República...
Ministra Gleisi é acusada de violar o princípio da impessoalidade
Presidente da CCJ, senador levará mudanças nas regras eleitorais à votação nesta quarta-feira. Proposta prevê o fim da reeleição
Análise do recebimento de denúncia da PGR contra o ex-presidente e outras 7 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022 começa hoje
