A única representante indígena no Congresso comemora o crescimento, mas diz que ainda é preciso melhorar a distribuição de urnas eletrônicas nas aldeias e destinar mais...
Oriovisto Guimarães, Alvaro Dias e Lasier Martins querem agilidade na votação de matérias já aprovadas no Senado
O auxílio financeiro de R$ 44,4 bilhões transferido pela União para os estados e o Distrito Federal durante a pandemia de coronavírus superou as perdas de...
STF deu ao Congresso Nacional 18 meses para corrigir falta de isonomia com outros deficientes
Projeto do governo destinava recursos para vários organismos internacionais, mas o texto foi modificado no Congresso e parte do dinheiro foi alocada no Ministério de Desenvolvimento...
Autor do projeto argumenta que Conselho Federal dos Técnicos Industriais extrapolou seu poder de regulamentar
Caso haja exploração econômica da área, a indenização será mensal e equivalente a 15% das receitas obtidas com a atividade
Autor argumenta que norma tende a aumentar os custos das cadeias produtivas, elevando preços finais e a inflação