Durante reunião com Marcelo Queiroga, o presidente do Senado destacou que estão na pauta dois projetos de lei que poderiam ajudar a acelerar a imunização contra...
Uma decisão provisória (liminar) da Justiça Federal do Distrito Federal, publicada na noite desta segunda-feira (26), impede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assuma a relatoria da CPI...
O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai dar novo rumo à reforma tributária. As mudanças são consequências das movimentações políticas para a disputa da presidência da...
Regras de comercialização do produto foram publicadas no DOU de sexta-feira, 23
Um grupo de senadores está defendendo a inclusão, na pauta do Plenário, de um projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares...
O Congresso Nacional deve voltar a se reunir está semana para analisar vetos presidenciais a propostas aprovadas pelos parlamentares e que não foram apreciados na última...
