Pelo texto, o desembolso financeiro deverá ocorrer somente após a abertura da conta específica para a movimentação financeira de campanha
Pela proposta, de Mara Gabrilli, a multa seria aumentada em cinco vezes, para R$ 1.467,35. Em cada caso de reincidência no período de dois anos, aumentaria...
Senadores se reuniram com representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa e de empresas produtoras
Mourão avaliou que a ação movida pelo presidente não representa mais uma sinalização de embate com governadores
A LSN estabelece como crime, em seu artigo 26: "Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou...
Vagas de nível fundamental são ofertadas em todos os municípios paraibanos, para contratação temporária
