No Brasil, o primeiro projeto de lei relativo ao aborto foi apresentado ao Congresso Nacional em 1949. A proposta restringia o direito de as mulheres interromperem...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá que contornar entendimento jurídico já emitido por seu próprio órgão se quiser denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso...
Equívoco foi registrado durante cerimônia em Campinas
A anunciada comissão especial da Câmara para analisar a PEC que criminaliza posse de drogas de qualquer quantidade, com sorte, sai só no fim do ano....
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) nos inquéritos que apuram a venda ilegal de joias no exterior e o suposto esquema de falsificação de cartões...
Os últimos dias têm sido desafiadores para as instituições democráticas brasileiras. O presidente Lula intensificou seus ataques ao Banco Central, exigindo uma redução na taxa de...
