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Na reunião desta segunda-feira (6), o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 51 Projetos de Lei Ordinária (PLO)
A Lei 11.906/2021, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a campanha Laço Branco – “16...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa um projeto de lei instituindo o alerta obrigatório realizado pelas companhias de telefonia móvel aos seus...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, durante sessão remota realizada nesta segunda-feira (06), o Projeto de Lei 3351/2021 que fica instituído no Calendário Oficial do...
O município de Cajazeiras passa a contar com um castramóvel para castração de animais, auxiliando no controle da reprodução dos animais de rua, proliferação de doenças...
