A cada seis horas e meia uma mulher foi vítima de feminicídio durante a pandemia. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e revelam...
Projeto da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) teve parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS)
Projeto foi apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em 2015
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4510/20, que tipifica como crime o desvio de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/15, que disciplina atividades a serem desenvolvidas pela iniciativa privada nos estabelecimentos...
Decreto presidencial posterior à apresentação do projeto já concedeu a carteira de identidade militar aos oficiais da reserva não remunerada das três Forças
Relator lembra que legislação em vigor abrange apenas militares efetivos
Evento terá transmissão ao vivo pela internet
