O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão em flagrante nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis quando o suspeito for encontrado após denúncia da vítima e...
O acidente pode ter sido causado por um curto circuito da fiação do local
A Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Semusb) realizou, na tarde desta quarta-feira (10), o lançamento do Projeto Guarda Mirim 2024 nas escolas....
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário
Hoje a lei admite o uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga
Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Relatora no Plenário, a senadora Janaína Farias defendeu aprovação da proposta com abrangência ampliada
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
