Connect with us

Segurança Pública

Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher, aprova Senado

Relatora no Plenário, a senadora Janaína Farias defendeu aprovação da proposta com abrangência ampliada

Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. Como foi modificado na Casa, o PL 501/2019 retorna à Câmara dos Deputados. 

A principal mudança foi a ampliação da abrangência da medida. O texto da Câmara previa a criação de plano “para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher”. Emenda sugerida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e acatada pela relatora de Plenário, senadora Janaína Farias (PT-CE), prevê metas para todo tipo de violência contra as mulheres. 

— A alteração traz o benefício de ampliar a abrangência desse detalhado conjunto de medidas, colaborando para tornar mais efetiva a legislação protetiva e, portanto, agindo para resguardar a mulher de todos os tipos de violência, sem excluir evidentemente a violência doméstica e familiar — apontou a relatora. 

A senadora Zenaide Maira (PSD-RN) saudou a iniciativa, que deverá ser executada de maneira articulada pela União, estados, Distrito Federal e  municípios. 

— Se não tiver a sociedade como um todo dando as mãos, os estados e os municípios e o governo federal, a gente vai continuar vendo mais de 50% da população que somos nós, mulheres, sendo vítimas de todo tipo de violência — disse Zenaide, que é procuradora especial da Mulher no Senado.

Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a medida é esperada por secretários estaduais que trabalham com direitos da mulher. Teresa Leitão (PT-PE) acrescentou que o projeto tem o mérito de ter um caráter interdisciplinar por unir diversos setores, e não apenas a segurança.

O texto prevê a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Essas redes serão compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos, além de representantes da sociedade civil. 

Medidas

Além de metas de prevenção, o plano, que terá validade de dez anos — com atualização obrigatória a cada dois anos — deve assegurar atenção humanizada à mulher que esteja em situação de violência. O plano deve contemplar medidas como:

  • disponibilização de dispositivo móvel de segurança que viabilize a proteção da integridade física da mulher;
  • expansão das delegacias de atendimento à mulher;
  • ampliação dos horários de atendimento dos institutos médico legais e dos de atendimento à mulher em situação de violência;
  • monitoramento eletrônico do agressor;
  • reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor;
  • disciplina específica de enfrentamento da violência contra a mulher nos cursos regulares das instituições policiais.

De autoria da então deputada federal Leandre, o PL 501/2019 foi aprovado na Câmara em março de 2022 e passou pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH). 

O projeto também determina que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) deverá armazenar informações para auxiliar nas políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. O texto ainda impõe a exigência de que estados e municípios apresentem regularmente suas propostas de plano sob risco de ficarem sem acesso a recursos relacionados à segurança pública e direitos humanos.

A matéria recebeu votos favoráveis dos relatores na CCJ e na CDH — o senador Sergio Moro (União-PR) e a senadora licenciada Augusta Brito (PT-CE), respectivamente. 

Emendas

Augusta Brito acatou em seu relatório emenda apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que prevê a operação compartilhada entre o Sinesp e a Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo). Além disso, Augusta fez mudanças no texto para evitar futuros questionamentos quanto à constitucionalidade do projeto. 

Fonte: Agência Senado

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

www.informaparaiba.com.br

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias.

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Politíca2 minutos ago

6,7% das crianças em busca de famílias possuem deficiência; Lei de Jutay incentiva adoção atípica

ENTRETENIMENTO4 minutos ago

Vista por mais de 100 mil pessoas, “DUETOS, A Comédia de Peter Quilter”, chega a João Pessoa com Patricya Travassos e Eduardo Moscovis

CIDADE19 minutos ago

João Pessoa permanece sob alerta de chuva forte e Prefeitura mantém força-tarefa para atender a população

CONCURSO E EMPREGO16 horas ago

Primeiro emprego: entenda o projeto que retorna para análise do Senado

Educação & Cultura16 horas ago

Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça

ESTADO16 horas ago

UFPB colabora para melhorar a qualidade da água de municípios da Paraíba

Saúde16 horas ago

Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite

Educação & Cultura16 horas ago

Acervo de Sivuca é catalogado na UFPB

Judiciário19 horas ago

TJPB vai apoiar programa ‘Antes que Aconteça’, da senadora Daniella Ribeiro

Educação & Cultura19 horas ago

Pleno declara inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas

Segurança Pública19 horas ago

São João com segurança: veja os riscos de bandeirolas nos postes

CIDADE19 horas ago

Pontos móveis ofertam vacinas contra Influenza, Poliomielite, dengue e Covid-19 até 21h

Judiciário19 horas ago

União deve definir destino de valores obtidos com condenações e delações, decide STF

CIDADE19 horas ago

Famup alerta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento

CONCURSO E EMPREGO20 horas ago

Aprovados na primeira fase do concurso da Guarda Civil Metropolitana passam por Teste de Aptidão Física

CIDADE20 horas ago

Prefeitura de Cabedelo efetua pagamento de salários do mês de maio nesta quarta-feira (29)

Politíca20 horas ago

Reconhecimento ao compromisso com a infraestrutura e o emprego marcam homenagens da Fetranslog-NE a personalidades políticas

Nacional20 horas ago

Collor pode ser preso no próximo mês; entenda

Nacional20 horas ago

Arthur Lira convoca sessão extraordinária com pauta misteriosa

Nacional20 horas ago

Deputado classifica taxação de e-commerce como incógnita na pauta

Nacional20 horas ago

Lula quer prisão para fake news; parlamentares fazem alerta

Nacional20 horas ago

PT Deixa o Vermelho de Lado e Priorizam Verde e Amarelo em Material de Pré-Campanha

Nacional21 horas ago

Jair Bolsonaro lidera corrida presidencial de 2026 enquanto Simone Tebet desaparece, aponta Paraná Pesquisas

Judiciário21 horas ago

TJPB invalida lei de Camalaú que proíbe Cagepa de cobrar taxa de ligação e religação

Judiciário21 horas ago

Cerimônia de adesão dos partidos ao Fórum pela transparência do sistema partidário terá abertura de ministério do TSE

ENTRETENIMENTO21 horas ago

TRIO BARAÚNA é a próxima atração do projeto “Forró a Bessa”

ENTRETENIMENTO21 horas ago

Emoção e homenagens marcam noite de abertura da 2ª edição do FestincineJP 

CIDADE21 horas ago

Comissão de Finanças coordena audiência pública da LDO

ESTADO21 horas ago

Operação de combate ao Aedes aegypti utiliza drones para identificar criadouros do mosquito

CONCURSO E EMPREGO21 horas ago

Escritório Social da Paraíba participa de Feirão de Empregabilidade e Empreendedorismo

Internacional10 meses ago

Cidade alemã passa a distribuir gratuitamente filtro solar

Internacional11 meses ago

IMPRESSIONANTE – GOVERNO CANADENSE ADMITE: “Os não vacinados estavam certos sobre as vacinas de mRNA”

ENTRETENIMENTO11 meses ago

Exorcista: filme “Nefarious” é “o melhor já produzido” sobre possessão demoníaca

ENTRETENIMENTO10 meses ago

JIBÓIA

AGRICULTURA & PECUÁRIA5 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional5 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO5 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

Nacional10 meses ago

CNS reconhece religiões afro como complementares ao SUS

ENTRETENIMENTO8 meses ago

Conheça Rocco, um cão mistura de rottweiler com husky siberiano: ‘Parece o Batman’

ECONOMIA5 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

Internacional5 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

AGRICULTURA & PECUÁRIA5 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

CIDADE5 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

Saúde5 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional5 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Judiciário9 meses ago

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais

Judiciário8 meses ago

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

ENTRETENIMENTO5 meses ago

HORTÊNSIAS

Educação & Cultura5 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

Internacional5 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA5 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

Nacional12 meses ago

Relator lê parecer sobre indicação de Cristiano Zanin ao STF; sabatina está marcada para 21 de junho

Educação & Cultura11 meses ago

Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate

Nacional12 meses ago

Repórter da TV Globo é agredida por segurança de Maduro após questionamento

Nacional5 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

ECONOMIA12 meses ago

Por unanimidade, TCU aprova contas do governo Bolsonaro

CIDADE12 meses ago

Vereador Marlon vence queda de braço com prefeito de Sobrado e fica com comando do Republicanos no município

ENTRETENIMENTO5 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

Educação & Cultura11 meses ago

EXCLUSIVO: Gilson Souto Maior lança em julho ‘História da Imprensa na Paraíba’

Nacional12 meses ago

Lula volta a defender ditadura: ‘Houve muito respeito com a participação do Maduro’

CONCURSO E EMPREGO16 horas ago

Primeiro emprego: entenda o projeto que retorna para análise do Senado

CONCURSO E EMPREGO23 horas ago

ENEM DOS CONCURSOS: GOVERNO FEDERAL DEFINE PROVA PARA 18 DE AGOSTO

Saúde23 horas ago

COVID: 88% DA POPULAÇÃO TOMOU DUAS DOSES DA VACINA CONTRA A DOENÇA

Internacional23 horas ago

BRASIL E CHINA: 50 ANOS DE RELAÇÕES ENTRE OS PAÍSES

ENTRETENIMENTO23 horas ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

CIÊNCIA & TECNOLOGIA23 horas ago

NO DIVÃ COM IA: OS JOVENS QUE FAZEM TERAPIA COM BOTS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Internacional6 dias ago

EVENTO EM XANGAI AJUDA A ESTREITAR INVESTIMENTOS ENTRE BRASIL E CHINA

Saúde6 dias ago

COVID-19: VÍRUS SEGUE MORTAL E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO

Judiciário6 dias ago

O NÚMERO DE JOVENS QUE DESEJAM VOTAR NAS ELEIÇÕES AUMENTA CONFORME O TSE

ECONOMIA6 dias ago

‘QUANDO ALGUÉM CONTROLA O DINHEIRO NA RELAÇÃO, CONTROLA A RELAÇÃO PROFUNDAMENTE’

Nacional6 dias ago

INUNDAÇÕES NO RS: O DESASTRE QUE MAIS ABALARÁ A ECONOMIA BRASILEIRA

Educação & Cultura7 dias ago

Senado Discute: incentivo a bibliotecas públicas e escolares

Saúde1 semana ago

ALERGIA ALIMENTAR: PROBLEMA AFETA 4 MILHÕES DE ADULTOS NO BRASIL

ENTRETENIMENTO1 semana ago

8 COISAS QUE PODEM MELHORAR SEU HUMOR E QUE NÃO ENVOLVEM DIETA OU EXERCÍCIO

Nacional1 semana ago

INUNDAÇÕES NO RS: O CHEF QUE PERDEU RESTAURANTES E FOI COZINHAR PARA DESABRIGADO

ENTRETENIMENTO1 semana ago

PIMENTA DE CHEIRO

Educação & Cultura1 semana ago

PLANETA ESTÁ VIRANDO UMA BOMBA CLIMÁTICA

ENTRETENIMENTO1 semana ago

REVOLUCIONANDO A AGRICULTURA: FLORES COMESTÍVEIS E AQUAPONIA

Saúde1 semana ago

PLANOS DE SAÚDE CANCELAM CONTRATOS DE CLIENTES ILEGALMENTE

CONCURSO E EMPREGO1 semana ago

ALERTA PARA O USO DE IA EM EXAMES DE RECRUTAMENTO

Saúde1 semana ago

FAPESP: VACINA CONTRA A GRIPE, PESQUISA CONTRA O COVID 19 E FUTURO INCERTO

Nacional1 semana ago

O VERDADEIRO TAMANHO DO DESASTRE NO RS – E AS OUTRAS CRISES QUE SE ANUNCIAM

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

DOBERMANN, O CACHORRO MAIS ASSUSTADOR

Educação & Cultura2 semanas ago

A MODERNIZAÇÃO DOS COLÉGIOS AGRÍCOLAS NO PR

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

GOVERNO LANÇA PORTAL CONTRA FAKE NEWS

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

DONA DE JARDIM COM MAIS DE 500 MIL SEGUIDORES COMPARTILHA CUIDADOS COM PLANTAS

Internacional2 semanas ago

CIDADES DO MUNDO SOFREM COM COLAPSOS CLIMÁTICOS COMO DO RS

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 semanas ago

PRODUÇÃO DE MEL COM ABELHAS SEM FERRÃO

AGRICULTURA & PECUÁRIA2 semanas ago

CAPRINOCULTURA – VALE A PENA INVESTIR?

Internacional2 semanas ago

REINO UNIDO: ESTAMOS PERTO DE ESCALADA NUCLEAR

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br